Execução Fiscal 0002059-73.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.470,09

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BERNARDO DE FREITAS CORREIA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:11

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 16:13

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:50

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 12:14

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 15:05

Proferida decisão interlocutória

25/03/2022, 15:05

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:48

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:41

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:11

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/07/2022, 16:13

Decisão

•25/03/2022, 15:05

29/07/2022, 16:13

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:50

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 12:14

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 15:05

Proferida decisão interlocutória

25/03/2022, 15:05

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:48

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 16:19

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:49

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:30

Decorrido prazo de BERNARDO DE FREITAS CORREIA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:41

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 11:05

Juntada de volume

03/02/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

12/08/2019, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2019, 12:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2019, 17:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/04/2019, 16:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/02/2019, 16:34

CITACAO: ORDENADA

05/02/2019, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2019, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2018, 17:39

INICIAL AUTUADA

02/10/2018, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/09/2018, 11:35

Ato ordinatório

•17/01/2022, 16:19

Ato ordinatório

•31/08/2021, 13:49