Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000359-06.2006.4.01.3805 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000359-06.2006.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000359-06.2006.4.01.3805. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000359-06.2006.4.01.3805 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ODETE SILVA FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA - MG91670 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA - CPF: 740.625.906-97 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ODETE SILVA FERNANDES - CPF: 004.136.646-86 (APELADO), ADELIA DE SOUZA E SILVA - CPF: 419.232.608-63 (APELADO), ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA GRANADEIRO GARCIA - CPF: 762.676.448-04 (APELADO), ANEZIA DE SOUZA E SILVA - CPF: 097.021.138-49 (APELADO), ANTONIO DE SOUZA E SILVA - CPF: 665.235.918-91 (APELADO),, MARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA - CPF: 758.000.128-49 (APELADO), MAURO APRIGIO DE SOUZA E SILVA - CPF: 991.436.238-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

19/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364 e 365

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(385)