Execução Fiscal 0020345-39.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2012

Valor da Causa

R$ 14.314,06

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JM DOS SANTOS & FILHOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS THADEU MATOS AUAD JUNIOR

OAB/PA 8030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 21:14

Juntada de pedido de extinção do processo

08/01/2024, 21:14

Juntada de manifestação

13/09/2023, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2022, 09:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2022, 10:59

Conclusos para despacho

05/02/2022, 16:13

Juntada de manifestação

18/01/2022, 12:40

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 21:14

Documentos

Sentença Tipo B

•09/01/2024, 16:35

Despacho

•07/02/2022, 10:59

Juntada de pedido de extinção do processo

08/01/2024, 21:14

Juntada de manifestação

13/09/2023, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2022, 09:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2022, 10:59

Conclusos para despacho

05/02/2022, 16:13

Juntada de manifestação

18/01/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:31

Conclusos para despacho

01/10/2021, 22:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 22:15

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de JM DOS SANTOS & FILHOS LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:34

Juntada de manifestação

29/06/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020345-39.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JM DOS SANTOS & FILHOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM DOS SANTOS & FILHOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:12

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 13:12

Juntada de volume

10/06/2021, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 12:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/04/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 17:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/03/2013, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2013, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2013, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2013, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2013, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2013, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 21:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2012, 21:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/12/2012, 21:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/10/2012, 15:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/10/2012, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/10/2012, 20:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2012, 20:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SÚMULA 28 DO STF

31/08/2012, 13:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/08/2012, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2012, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2012, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012, 14:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2012, 09:29

INICIAL AUTUADA

02/08/2012, 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2012, 10:11

Despacho

•13/01/2022, 11:31