Execução Fiscal 0010989-12.2005.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0010989-12.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

03/09/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 11:40

Juntada de manifestação

24/09/2024, 20:05

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2022, 11:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA BARBOSA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de RESTAURANTE DISTRITAL LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de JOSE OSNEIDE TEIXEIRA PINHEIRO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010989-12.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE OSNEIDE TEIXEIRA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE DISTRITAL LTDA - ME ANTONIO CARLOS SANTANA BARBOSA JOSE OSNEIDE TEIXEIRA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010989-12.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE OSNEIDE TEIXEIRA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE DISTRITAL LTDA - ME ANTONIO CARLOS SANTANA BARBOSA JOSE OSNEIDE TEIXEIRA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010989-12.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE OSNEIDE TEIXEIRA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE DISTRITAL LTDA - ME ANTONIO CARLOS SANTANA BARBOSA JOSE OSNEIDE TEIXEIRA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 11:04

Despacho

•28/07/2020, 16:19

—

Partes do Processo(79)

Processo Desarquivado

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de manifestação

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA BARBOSA em 26/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de RESTAURANTE DISTRITAL LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE OSNEIDE TEIXEIRA PINHEIRO em 26/07/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

Todas as movimentações(108)