Execução Fiscal 0000953-10.2006.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0000953-10.2006.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:21

Arquivado Provisoramente

16/12/2021, 12:21

Juntada de manifestação

10/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2021, 19:35

Juntada de certidão

27/10/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-10.2006.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: Z L CONSTRUCOES COMERCIO LIMPEZA E CONSERVACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Z L CONSTRUCOES COMERCIO LIMPEZA E CONSERVACOES LTDA - ME JOSIAS JANUARIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-10.2006.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: Z L CONSTRUCOES COMERCIO LIMPEZA E CONSERVACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Z L CONSTRUCOES COMERCIO LIMPEZA E CONSERVACOES LTDA - ME JOSIAS JANUARIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 10:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ) FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 03/05/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 04/05/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 78 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

04/05/2018, 10:14

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 109, DE 22/06/2009 - ...9. POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA Z. L. CONSTRUÇÕES COM. LIMPEZA E CONS. LTDA, AINDA, DE SEU RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO JOSIAS JANUÁRIO DA SILVA, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, DE R$ 163.297,35 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), FL. 263. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 10. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 11. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 12. NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 13. AINDA, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN-AC, PARA A EFETIVAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA E DE SEU RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, INFORMADOS ÀS FLS. 280/282, NOS TERMOS DO ART. 185-A, CTN, DEVENDO O DETRAN INFORMAR A ESTE JUÍZO, CASO OCORRA A INDISPONIBILIDADE. 14. PARA A FINALIDADE DE INDISPONIBILIDADE DE BENS FUNDAMENTADA NA ALTERAÇÃO INSERIDA NO CTN, ARTIGO 185-A (PELA LEI COMPLEMENTAR 118/2005), DEVE A EXEQÜENTE INDICAR CLARAMENTE SOBRE QUAL BEM DEVE

22/06/2009, 10:33

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Partes do Processo(84)

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Provisoramente

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

Todas as movimentações(112)