Execução Fiscal 0032710-72.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.535.470,15

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JOSE JORGE MOURA FREITAS

CPF

Reu

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO

CPF

Reu

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JOSE JORGE MOURA FREITAS

CPF

Reu

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO

CPF

Reu

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Reu

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

12/01/2026, 20:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:20

Juntada de manifestação

24/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 17:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 17:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 17:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 18:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2025, 18:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2025, 18:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2025, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 13:30

Arquivado Provisoramente

26/07/2025, 00:25

Juntada de Certidão

26/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Juntada de manifestação

12/01/2026, 20:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:20

Juntada de manifestação

24/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 19:23

Ato ordinatório

•30/05/2023, 13:48

12/08/2025, 17:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 17:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 17:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 18:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2025, 18:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2025, 18:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2025, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 13:30

Arquivado Provisoramente

26/07/2025, 00:25

Juntada de Certidão

26/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:04

Juntada de informação

22/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 19:23

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:31

Juntada de petição intercorrente

21/06/2023, 10:29

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 13:48

Juntada de certidão

26/03/2023, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:30

Decorrido prazo de HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032710-72.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 27/11/2020 (SISTMAS FORA DO AR)

08/12/2020, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA

12/11/2020, 12:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2020, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão digitalizada no e-cvd

16/12/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2019, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 11:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

23/07/2019, 11:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/07/2019, 17:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2019, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2019, 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 17:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 20:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2018, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2018, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2018, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/10/2018, 13:35

INICIAL AUTUADA

02/10/2018, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2018, 12:54

Ato ordinatório

•30/05/2023, 13:48

Ato ordinatório

•23/05/2022, 15:30