Execução Fiscal 0039093-28.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.654,76

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES

Terceiro

JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY CHAVES FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 05:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2024, 15:29

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:31

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:58

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 15:19

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 17:17

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 17:07

Juntada de manifestação

21/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

30/01/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 20:22

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 05:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2024, 15:29

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 17:31

Decisão

•27/01/2023, 20:22

13/03/2024, 17:31

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:58

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 15:19

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 17:17

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 17:07

Juntada de manifestação

21/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

30/01/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 20:22

Conclusos para decisão

26/01/2023, 15:28

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:21

Juntada de petição intercorrente

26/01/2023, 11:13

Juntada de certidão

19/01/2023, 16:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:19

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039093-28.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/06/2021, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2021, 22:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2019, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2018, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2018, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2017, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2017, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2017, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2017, 18:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 17:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 14:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2016, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2016, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 16:53

PROCESSO DIGITALIZADO

05/07/2016, 09:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/07/2016, 09:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/07/2016, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2016, 13:05

Certidão

•07/06/2021, 17:22

Decisão

•07/06/2021, 17:08

Certidão

•25/05/2021, 22:00

Despacho

•21/11/2019, 16:46

Despacho

•06/07/2017, 14:42

Ato ordinatório

•22/05/2017, 18:07

Despacho

•04/08/2016, 00:21