Execução Fiscal 0017319-43.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 148.473,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUI

Terceiro

ADMINISTRADOR JUDICIAL ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

ALCUNHA

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 17:30

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 13:42

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 17:50

Juntada de Certidão

18/11/2022, 17:49

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:53

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 11:53

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:08

Todas as movimentações(57)

Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 17:30

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 13:42

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 13:42

Despacho

•18/11/2022, 17:49

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 17:50

Juntada de Certidão

18/11/2022, 17:49

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:53

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 11:53

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:42

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:40

Juntada de procuração

01/11/2021, 12:25

Juntada de procuração/habilitação

29/10/2021, 11:21

Juntada de ofício

11/10/2021, 11:04

Juntada de manifestação

02/09/2021, 11:14

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 20:55

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 18:25

Outras Decisões

23/08/2021, 18:25

Conclusos para decisão

23/08/2021, 16:16

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 08:21

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017319-43.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017319-43.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 10:07

Juntada de volume

27/01/2021, 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2020, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 12:09

CARGA: RETIRADOS PGF

24/01/2020, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/01/2020, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2020, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 26062019 PROT GERAL

28/06/2019, 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 17:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

04/06/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/05/2019, 14:00

INICIAL AUTUADA

21/05/2019, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2019, 14:38

Sentença Tipo C

•31/05/2022, 17:06

Ato ordinatório

•19/04/2022, 11:42

Decisão

•23/08/2021, 18:25