Execução Fiscal 0017758-94.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.880,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GRARON - EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE GRANITOS DE RONDONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:48

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

05/12/2021, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:48

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:46

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 17:33

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:48

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2022, 12:31

Ato ordinatório

•29/11/2021, 10:46

10/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

05/12/2021, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:48

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:46

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 17:33

Juntada de Certidão

21/10/2021, 17:31

Juntada de petição intercorrente

21/08/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 13:38

Declarada incompetência

13/08/2021, 13:38

Conclusos para decisão

13/08/2021, 09:38

Decorrido prazo de GRARON - EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE GRANITOS DE RONDONIA LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:24

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017758-94.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GRARON - EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE GRANITOS DE RONDONIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRARON - EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE GRANITOS DE RONDONIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2021, 14:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2013, 13:59

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/07/2013, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/07/2013, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JUNHO 2013

19/06/2012, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2012, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2012, 16:24

CARGA: RETIRADOS AGU

25/05/2012, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE DESPACHO

23/05/2012, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2012, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2012, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2012, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2012, 18:05

CARGA: RETIRADOS AGU

22/03/2012, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

16/03/2012, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

16/03/2012, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

16/03/2012, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

28/02/2012, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2012, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2011, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2011, 18:10

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2011, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/12/2011, 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 342/2011

29/08/2011, 11:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

19/08/2011, 12:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 342/2011

12/07/2011, 12:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAR PARTE EXECUTADA

12/07/2011, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR PRECATORIA

12/07/2011, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2011, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2011, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU

05/05/2011, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/05/2011, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 18:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C P 653/2010

18/03/2011, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

05/01/2011, 17:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 653/2010

30/11/2010, 14:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/11/2010, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR PARTE EXECUTADA

30/11/2010, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

25/11/2010, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2010, 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/11/2010, 17:03

Decisão

•13/08/2021, 13:38