Recurso Especial 0000107-63.2015.4.01.3101 - TRF1

Recurso Especial 0000107-63.2015.4.01.3101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 17/03/2026

20/03/2026, 08:01

Remetidos os Autos (COM AUTUAÇÃO RETIFICADA) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207479/2026

10/03/2026, 14:56

Protocolizada Petição 207479/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:35

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 56806, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir os nomes de JOSÉ UIPERTS DOS SANTOS FILHO, EDUARDO LUCAS LEITE PRACA, ANDRE LUIZ MENDONCA BASTOS e MARIOJORGE SALOMAO SILVA da condição de recorridos, conforme determinado na decisão de fls. 6611/6613. .

09/03/2026, 06:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 181515/2026 - EDcl

09/03/2026, 01:09

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:52

Expedição de Ofício nº 049820/2026-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

05/03/2026, 21:39

Embargos de Declaração de JOSE UIPERTIS DOS SANTOS FILHO acolhidos

05/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0181515 - EDcl no REsp 2245887 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183992/2026

04/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 183992/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/03/2026, 10:45

Documentos

Ofício

•05/03/2026, 21:21

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 19:30

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Partes do Processo(19)