Execução Fiscal 0018510-26.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOAO ROBERTO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

18/07/2022, 16:55

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 15:24

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SANTANA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:05

Publicado Citação em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:28

Expedição de Edital.

05/10/2021, 23:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 23:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SANTANA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 16:50

Todas as movimentações(41)

Juntada de manifestação

18/07/2022, 16:55

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 15:24

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:27

Decisão

•22/08/2025, 14:07

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SANTANA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:05

Publicado Citação em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:28

Expedição de Edital.

05/10/2021, 23:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 23:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SANTANA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 16:50

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018510-26.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO ROBERTO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROBERTO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018510-26.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO ROBERTO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROBERTO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:20

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 10:20

Juntada de volume

27/01/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 17:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 12:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

04/06/2019, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2019, 14:02

INICIAL AUTUADA

28/05/2019, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2019, 16:04

Decisão

•12/07/2024, 14:34

Decisão

•17/01/2024, 09:14

Manifestação

•12/05/2023, 15:39

Decisão

•21/03/2023, 21:24

Decisão

•17/06/2022, 15:24