Execução Fiscal 0000584-09.2017.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.756,68

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO

OAB/AM 5020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2024, 15:56

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2024, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/03/2023, 17:09

Juntada de termo

27/03/2023, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão

19/01/2023, 14:24

Juntada de manifestação

19/01/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 16:42

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:41

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:46

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2024, 15:56

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2024, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 16:56

Decisão

•12/12/2022, 16:24

27/03/2023, 17:09

Juntada de termo

27/03/2023, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão

19/01/2023, 14:24

Juntada de manifestação

19/01/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 16:42

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:41

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 16:24

Outras Decisões

12/12/2022, 16:24

Conclusos para decisão

01/07/2022, 10:54

Juntada de manifestação

30/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:01

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:57

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:04

Juntada de certidão

21/06/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 16:38

Outras Decisões

24/05/2022, 16:38

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:48

Juntada de manifestação

15/02/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 17:36

Outras Decisões

14/02/2022, 17:36

Conclusos para decisão

03/08/2021, 17:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Juntada de outras peças

16/06/2021, 09:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000584-09.2017.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO SIMONE DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO - (OAB: AM5020) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:59

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 14:58

Juntada de certidão

10/06/2021, 14:36

Juntada de certidão

10/06/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA - FASE CADASTRADA APENAS PARA VIABILIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO COM IMPORTAÇÃO DOS AUTOS PELO POLO ATIVO

07/06/2021, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FASE CADASTRADA APENAS PARA VIABILIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO DOS AUTOS COM IMPORTAÇÃO DO MESMO PELO POLO ATIVO

07/06/2021, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF. 008/2020 - ENCAMINHADO VIA CORREIOS (SEDEX) CONFORME CIRCULAR PRESI 195/TRF1

21/01/2020, 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2020, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 120/122

04/12/2018, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2018, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/10/2018, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/10/2018, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PARCIALMENTE PEDIDOS

16/10/2018, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2018, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2018, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/08/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/08/2018, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE DESBLOQUEIO

07/08/2018, 15:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2018, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 13:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/07/2018, 17:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/07/2018, 17:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 175

11/06/2018, 14:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/05/2018, 13:34

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

17/05/2018, 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2018, 18:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/04/2018, 12:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/04/2018, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/03/2018, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2018, 10:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2018, 13:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/01/2018, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2017, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 09:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2017, 20:24

INICIAL AUTUADA

28/09/2017, 20:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2017, 18:34

Decisão

•24/05/2022, 16:38

Decisão

•14/02/2022, 17:36