Execução Fiscal 0009565-17.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.016,86

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

A D BRAS MINERADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:25

Juntada de petição intercorrente

02/04/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:26

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:37

Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 11:49

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:25

Juntada de petição intercorrente

02/04/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 15:26

Despacho

•11/02/2025, 14:04

27/03/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:26

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:37

Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 11:49

Cancelada a conclusão

03/07/2024, 11:49

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:29

Juntada de Certidão

23/05/2024, 22:29

Processo Desarquivado

23/05/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 23:59

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:40

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de A D BRAS MINERADORA LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:29

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009565-17.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: A D BRAS MINERADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A D BRAS MINERADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2021, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2021, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2020, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/08/2020, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2018, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 08:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF1

25/09/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/09/2018, 16:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/06/2018, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2017, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2017, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

21/02/2017, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2017, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 15:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

04/07/2016, 14:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2015, 13:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/05/2015, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2015, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 14:01

PROCESSO DIGITALIZADO

13/02/2014, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/02/2014, 12:18

Ato ordinatório

•03/07/2024, 11:56

Despacho

•09/06/2021, 11:35

Certidão

•29/06/2018, 14:27

Decisão

•29/06/2018, 14:25

Certidão

•21/06/2018, 15:18

Ato ordinatório

•20/02/2017, 15:29

Despacho

•19/05/2015, 13:16