Execução Fiscal 0005709-84.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/1996

Valor da Causa

R$ 123,64

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MANOEL OZETE CORDEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 20:14

Juntada de Certidão

26/04/2022, 20:02

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 21:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 21:38

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 22:30

Juntada de Certidão

13/10/2021, 22:30

Outras Decisões

13/10/2021, 22:30

Conclusos para decisão

13/10/2021, 13:13

Juntada de outras peças

01/05/2021, 14:07

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 20:14

Juntada de Certidão

26/04/2022, 20:02

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 21:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 21:38

Documentos

Sentença Tipo B

•30/11/2021, 21:38

Decisão

•13/10/2021, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 21:38

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 22:30

Juntada de Certidão

13/10/2021, 22:30

Outras Decisões

13/10/2021, 22:30

Conclusos para decisão

13/10/2021, 13:13

Juntada de outras peças

01/05/2021, 14:07

Decorrido prazo de MANOEL OZETE CORDEIRO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 16:51

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005709-84.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MANOEL OZETE CORDEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL OZETE CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005709-84.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MANOEL OZETE CORDEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL OZETE CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:25

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 10:24

Juntada de volume

27/01/2021, 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 15:02

CARGA: RETIRADOS PGF

23/10/2020, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/06/2020, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXEQUENTE TRAZER VALOR ATUAL, SUSPENSÃO EM RAZAO DA COVID

17/06/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 15:10

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/08/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF

14/09/2018, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/09/2018, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2018, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 07:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 07:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

26/06/2000, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTA EXEQUENTE

26/06/2000, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/06/2000, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2000, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2000, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO EXQTE

28/04/2000, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/02/2000, 23:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/11/1999, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SECRETARIA PELO EXEQUENTE

16/09/1999, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/09/1999, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/1999, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/1999, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO INSS

03/09/1999, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/08/1999, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/1999, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/1999, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 29/04/99

03/03/1999, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/02/1999, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/02/1999, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/1999, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/1999, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO/BDS

04/02/1999, 12:57

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS

17/11/1998, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/11/1998, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/1998, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/1998, 18:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/1998, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/07/1998, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/1998, 18:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO 1SF

20/05/1997, 14:02

AGUARDANDO - VISTA AO INSS 4A

14/05/1997, 16:47

VISTOS EM INSPECAO - EM 12.05.97

12/05/1997, 15:15

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - RETORNO DE VISTA

09/05/1997, 16:43

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - 100397

10/03/1997, 16:00

AGUARDANDO - VISTA 9A

07/11/1996, 18:38

AGUARDANDO PRAZO - EDITAL 10D

04/09/1996, 17:36

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL - 10C

30/08/1996, 14:26

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 7B

07/08/1996, 13:25

DESPACHO - M.EXP.

06/08/1996, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 06.08.96-DR. CARLOS D'AVILA TEIXEIRA

06/08/1996, 15:25

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - DESP 11F

05/08/1996, 14:24

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - [AR] 8E

08/07/1996, 18:52

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - RETORNO DE VISTA

08/07/1996, 18:25

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - 030796

03/07/1996, 14:36

AGUARDANDO - VISTA [AR] 7A

20/06/1996, 12:14

AGUARDANDO - VISTA [AR] 1C

18/06/1996, 18:37

AGUARDANDO - VISTA [AR] 1C

14/06/1996, 15:56

AGUARDANDO INFORMACOES - DEV AR [AR] 2E

31/05/1996, 15:38

AGUARDANDO EXPEDICAO - CC [AR] 5B

16/05/1996, 18:13

AGUARDANDO EXPEDICAO - CC [AR] 11A

10/05/1996, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/1996, 17:00

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - AUTUADO E ENTREGUE AO SEEXE -SEAPO

08/05/1996, 18:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/1996, 16:23