Execução Fiscal 0009394-48.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 132.872,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA EPURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABIA EVANGELISTA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO ARAUJO GUERRA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA ARAUJO GUERRA

CPF·Representa: Réu

THALES MACIEL CAMPOMIZZI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - GO029926

20/05/2026, 14:24

Juntada de Petição - CONSTRUTORA EPURA LTDA (MG141018 - LEANDRO ARAUJO GUERRA / MG131530 - THALES MACIEL CAMPOMIZZI)

10/04/2026, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro (Vara Cível) Número: 60169906420244063800/MG

10/03/2026, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro (Vara Cível) Número: 60169906420244063800/MG

02/12/2025, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2025, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 16:33

Despacho

22/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 05:11

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - GO029926

20/05/2026, 14:24

Juntada de Petição - CONSTRUTORA EPURA LTDA (MG141018 - LEANDRO ARAUJO GUERRA / MG131530 - THALES MACIEL CAMPOMIZZI)

10/04/2026, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro (Vara Cível) Número: 60169906420244063800/MG

10/03/2026, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro (Vara Cível) Número: 60169906420244063800/MG

02/12/2025, 15:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 00:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2025, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 16:33

Despacho

22/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/04/2025, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 21:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 60174505120244063800/MG referente ao evento 4

17/03/2025, 15:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 60169906420244063800/MG referente ao evento 4

17/03/2025, 15:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2025, 13:25

Despacho

10/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/11/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 01:15

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 16:25

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 16:23

Desentranhado o documento

29/07/2024, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA EPURA LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2024, 21:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 21:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/01/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 20:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 19:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 19:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/06/2023, 19:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA EPURA LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2021, 10:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009394-48.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA EPURA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA EPURA LTDA ERIKA REJANE RODRIGUES DE SOUZA FIDELES - (OAB: GO29926) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 15:02

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2021, 02:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2021, 17:12

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2020, 08:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 14:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação por cota

10/01/2020, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 12:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2019, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 12:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 16:43

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

02/10/2019, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 09:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 08:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/04/2019, 08:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 10:22

OUTROS

•09/11/2022, 14:53