Execução Fiscal 0028601-20.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

R$ 15.050,53

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

CNPJ

Reu

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.

CNPJ

Reu

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/07/2022, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2022, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2022, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2022, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:44

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:55

Decorrido prazo de BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 19:26

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/07/2022, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2022, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2022, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 12:44

24/03/2022, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:44

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:55

Decorrido prazo de BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028601-20.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028601-20.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028601-20.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:02

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 15:02

Juntada de volume

10/06/2021, 15:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/06/2021, 05:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/06/2021, 05:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - Procuradoria Federal- carga administrativa

10/05/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 09:28

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

10/05/2021, 09:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

21/10/2020, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2020, 08:22

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

11/10/2018, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2018, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 09:26

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

08/05/2018, 09:26

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI/SP

30/11/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2016, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

21/10/2016, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2016, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina remessa Subseção Judiciária de Barueri.SP

10/10/2016, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2016, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2016, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

12/08/2016, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/08/2016, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2016, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 11:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/05/2016, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2016, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 09:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 14:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2016, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2016, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015, 12:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

17/11/2015, 10:58

INICIAL AUTUADA

17/11/2015, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2015, 15:04