Execução Fiscal 0027348-55.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

05/07/2022, 14:35

Juntada de manifestação

05/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 17:56

Juntada de Certidão

03/06/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 17:56

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 17:56

Conclusos para despacho

29/05/2022, 23:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:19

Publicado Citação em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 20:46

Expedição de Edital.

22/09/2021, 20:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 21:11

Juntada de Certidão

16/06/2021, 21:11

Todas as movimentações(47)

Juntada de documento comprobatório

05/07/2022, 14:35

Juntada de manifestação

05/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 17:56

Juntada de Certidão

03/06/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 17:56

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 15:25

Decisão

•03/10/2024, 17:16

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 17:56

Conclusos para despacho

29/05/2022, 23:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:19

Publicado Citação em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 20:46

Expedição de Edital.

22/09/2021, 20:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 21:11

Juntada de Certidão

16/06/2021, 21:11

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 21:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 21:15

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027348-55.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027348-55.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:26

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 10:26

Juntada de volume

27/01/2021, 10:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2019, 17:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%. cite-se

21/08/2019, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2019, 14:42

INICIAL AUTUADA

30/07/2019, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 15:27

Decisão

•29/07/2024, 14:04

Decisão

•10/11/2022, 16:02

Decisão

•03/06/2022, 17:56

Despacho

•16/06/2021, 21:11