Apelação / Remessa Necessária 0014761-36.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA LTDA-UNICRED VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LILIANE NETO BARROSO

Representa: Autor

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

Representa: Autor

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

Representa: Réu

Partes do Processo(48)

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA LTDA-UNICRED VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

Terceiro

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA LTDA-UNICRED VALE DO PARAIBA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO VALE DO PARAIBA -SICOOB VALE DO PARAIBA

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:23

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 17:00

Juntada de volume

05/08/2021, 17:00

Juntada de volume

05/08/2021, 16:59

Juntada de volume

05/08/2021, 16:52

Juntada de volume

05/08/2021, 16:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/08/2021, 10:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/08/2021, 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

03/08/2021, 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/07/2021, 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916924 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

29/07/2021, 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916925 PETIÇÃO

29/07/2021, 15:40

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:23

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

Documentos

DECISÃO

•09/06/2023, 17:00

DECISÃO

•09/06/2023, 16:38

05/08/2021, 17:00

Juntada de volume

05/08/2021, 17:00

Juntada de volume

05/08/2021, 16:59

Juntada de volume

05/08/2021, 16:52

Juntada de volume

05/08/2021, 16:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/08/2021, 10:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/08/2021, 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

03/08/2021, 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/07/2021, 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916924 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

29/07/2021, 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916925 PETIÇÃO

29/07/2021, 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - MESA CENTRAL

29/07/2021, 13:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/07/2021, 14:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/07/2021, 09:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914925 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/07/2021, 15:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UNICRED

21/06/2021, 17:52

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2021 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/06/2021 ) CTUR8

14/06/2021, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2021. Nº de folhas do processo: 780. Destino: ARM.37 - N

10/06/2021, 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 - O/P

12/05/2021, 11:29

PROCESSO REMETIDO

11/05/2021, 13:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, deu parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial, tida por interposta, em maior extensão do que a anteriormente concedida

03/05/2021, 14:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 985 - STF (1072485)

03/05/2021, 13:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2021 - DISPONIBILIZADA EM 08/04/2021 PÁG. 134

08/04/2021, 12:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2021

06/04/2021, 16:51

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

08/10/2020, 14:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/09/2020, 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

28/09/2020, 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

23/09/2020, 16:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

22/09/2020, 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/09/2020, 17:05

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

21/09/2020, 15:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/09/2020, 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/09/2020, 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/09/2020, 12:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

29/08/2019, 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/08/2019, 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/08/2019, 17:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

23/07/2019, 09:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/06/2019, 08:11

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019, 11:30

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019, 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/04/2019, 16:17

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

01/04/2019, 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2019, 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/03/2019, 15:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/03/2019, 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671955 CONTRA-RAZOES

07/03/2019, 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671954 CONTRA-RAZOES

07/03/2019, 13:55

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

22/01/2019, 09:05

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 44 L

18/01/2019, 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643917 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/01/2019, 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643916 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

10/01/2019, 16:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

08/01/2019, 13:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 17:14

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/11/2018, 08:13

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/10/2018 ) CTUR8

26/10/2018, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 679. Destino: ARM 38-E

24/10/2018, 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

04/10/2018, 16:24

PROCESSO REMETIDO

03/10/2018, 13:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/08/2018 - DIPONIBILIZADA EM 06/09/2018 (PÁG 1388/1481)

10/09/2018, 13:43

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional e acolheu os Embargos de Declaração da UNICRED Vale Paraíba e Outros(as)

27/08/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 15/08/2018 (PÁG 324/392)

16/08/2018, 12:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2018

14/08/2018, 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

18/04/2018, 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

17/04/2018, 15:27

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

16/04/2018, 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

14/09/2016, 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

13/09/2016, 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016354 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

13/09/2016, 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3994879 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

13/09/2016, 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

12/09/2016, 14:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/09/2016, 14:31

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

02/09/2016, 14:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/08/2016, 13:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO TISSI RIBEIRO - CÓPIA

09/08/2016, 12:04

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

09/08/2016, 08:10

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2016. Teor do despacho : (22 - D)

05/08/2016, 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969160 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/07/2016, 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3948482 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/07/2016, 16:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/E

26/07/2016, 09:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/07/2016, 17:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/07/2016, 17:46

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/07/2016, 08:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/06/2016, 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 31/B

20/06/2016, 17:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO TISSI RIBEIRO - CÓPIA

20/06/2016, 13:40

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 16/06/2016 PAGS. 1505/1840

17/06/2016, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 636. Destino: ARM 31 B

14/06/2016, 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 H

10/06/2016, 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/06/2016, 12:39

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e á remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da Autora

16/05/2016, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/06/2016 - PAGS. 1051-1096

06/05/2016, 11:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2016

03/05/2016, 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

28/03/2014, 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

27/03/2014, 18:42

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

27/03/2014, 18:00

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 10:59