Cumprimento de sentença 0059977-20.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 45.395,36

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOZIMO SANTIAGO TLES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 19:14

Juntada de Certidão

07/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:51

Juntada de manifestação

27/05/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 19:50

Juntada de Certidão

16/05/2024, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 19:50

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 18:56

Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:53

Juntada de Certidão

19/04/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 18:28

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 19:14

Juntada de Certidão

07/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:51

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•16/05/2024, 19:50

Despacho

•19/04/2024, 18:28

27/05/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 19:50

Juntada de Certidão

16/05/2024, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 19:50

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 18:56

Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:53

Juntada de Certidão

19/04/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:25

Juntada de certidão

08/03/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

08/03/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 21:43

Juntada de Certidão

08/03/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 21:43

Juntada de Certidão

08/03/2024, 21:43

Juntada de certidão

08/03/2024, 21:42

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:19

Juntada de manifestação

19/09/2023, 11:03

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:42

Expedição de Documento RPV.

15/09/2023, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/09/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:42

Juntada de manifestação

04/09/2023, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:39

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 21:45

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:58

Processo Desarquivado

28/08/2023, 12:57

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:57

Juntada de cumprimento de sentença

27/07/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:19

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 16:03

Juntada de manifestação

17/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA COSTA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:33

Juntada de manifestação

13/06/2023, 08:39

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 10:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/05/2023, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 10:52

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:35

Juntada de manifestação

30/05/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:29

Processo Desarquivado

04/04/2023, 14:26

Juntada de exceção de pré-executividade

02/04/2023, 20:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA COSTA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:33

Arquivado Provisoramente

11/06/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059977-20.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZIA MARIA DA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA MARIA DA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

13/04/2021, 14:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/04/2021, 14:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2017, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2017, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2017, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/03/2017, 09:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2015, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2015, 16:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2014, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2014, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2014, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2014, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2014, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2014, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2014, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2013, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2013, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2013, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2013, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2013, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

17/06/2013, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2013, 18:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 13:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

08/05/2013, 11:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2013, 11:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2013, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2013, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2013, 18:08

PROCESSO DIGITALIZADO

11/01/2013, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013, 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2012, 14:14

Ato ordinatório

•08/03/2024, 21:43

Ato ordinatório

•08/03/2024, 21:43

Despacho

•28/08/2023, 21:45

Cumprimento de Sentença

•27/07/2023, 13:59

Sentença Tipo C

•31/05/2023, 10:52

Sentença Tipo C

•31/05/2023, 10:52

Formulário

•30/05/2023, 19:52

Ato ordinatório

•04/04/2023, 14:29

Despacho

•11/06/2021, 18:49

Despacho

•11/06/2021, 13:31

Despacho

•04/04/2017, 17:59

Decisão

•14/03/2017, 09:04

Certidão

•28/10/2015, 15:33

Todos os documentos(22)

Sentença Tipo B

•16/05/2024, 19:50

Despacho

•19/04/2024, 18:28

Ato ordinatório

•08/03/2024, 21:43

Ato ordinatório

•08/03/2024, 21:43

Despacho

•28/08/2023, 21:45

Cumprimento de Sentença

•27/07/2023, 13:59

Sentença Tipo C

•31/05/2023, 10:52

Sentença Tipo C

•31/05/2023, 10:52

Formulário

•30/05/2023, 19:52

Ato ordinatório

•04/04/2023, 14:29

Despacho

•11/06/2021, 18:49

Despacho

•11/06/2021, 13:31

Despacho

•04/04/2017, 17:59

Decisão

•14/03/2017, 09:04

Certidão

•28/10/2015, 15:33

Ato ordinatório

•19/08/2015, 16:55

Despacho

•22/08/2014, 15:43

Ato ordinatório

•19/03/2014, 17:48

Despacho

•21/08/2013, 15:16

Ato ordinatório

•17/06/2013, 18:06

Ato ordinatório

•17/06/2013, 18:04

Despacho

•22/03/2013, 10:42