Execução Fiscal 1008546-38.2019.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.078,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª Uberaba 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4 REGIAO MINAS GERAIS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

28/08/2022, 00:15

Baixa Definitiva

28/08/2022, 00:15

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 11:19

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

20/06/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 12:10

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:09

Juntada de certidão

10/05/2022, 08:58

Juntada de certidão

08/04/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:46

Conclusos para despacho

18/03/2022, 19:48

Recebidos os autos

15/03/2022, 15:47

Juntada de informação de prevenção negativa

15/03/2022, 15:47

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

28/08/2022, 00:15

Baixa Definitiva

28/08/2022, 00:15

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 11:19

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

20/06/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2022, 12:09

Decisão

•21/03/2022, 09:46

17/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 12:10

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:09

Juntada de certidão

10/05/2022, 08:58

Juntada de certidão

08/04/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:46

Conclusos para despacho

18/03/2022, 19:48

Recebidos os autos

15/03/2022, 15:47

Juntada de informação de prevenção negativa

15/03/2022, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/08/2021, 18:05

Juntada de certidão

13/08/2021, 18:04

Juntada de Informação

05/08/2021, 14:12

Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2021, 16:37

Publicado Intimação polo ativo em 14/06/2021.

15/06/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 05:11

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2020, 11:57

Juntada de certidão

27/07/2020, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 09:53

Conclusos para despacho

23/06/2020, 18:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:11

Juntada de Cálculos judiciais

26/05/2020, 11:23

Remetidos os autos da Contadoria à 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

26/05/2020, 11:23

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG para Contadoria

22/05/2020, 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 12:12

Juntada de apelação

07/05/2020, 15:11

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 14:38

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/04/2020, 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/04/2020, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2020, 19:37

Conclusos para julgamento

06/03/2020, 13:39

Juntada de manifestação

15/01/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 15:17

Juntada de manifestação

10/12/2019, 14:02

Conclusos para decisão

28/11/2019, 15:31

Restituídos os autos à Secretaria

27/11/2019, 12:54

Cancelada a movimentação processual de conclusão

27/11/2019, 12:54

Juntada de Informação de Prevenção.

26/11/2019, 14:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

26/11/2019, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 13:58

Acórdão

•14/12/2021, 16:56

Despacho

•01/07/2020, 09:53

Ato ordinatório

•22/05/2020, 12:12

Sentença Tipo B

•16/03/2020, 19:37

Decisão

•13/01/2020, 15:17