Execução Fiscal 0002140-55.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.951,30

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MARCELO DE AGUIAR MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:04

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:04

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 13:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR MORAES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:24

Publicado Intimação polo passivo em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR MORAES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:20

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 03:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 12:05

Juntada de outras peças

03/01/2022, 17:07

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:04

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:04

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 13:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR MORAES em 03/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2021, 07:21

Despacho

•07/07/2021, 23:14

04/06/2022, 01:24

Publicado Intimação polo passivo em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR MORAES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:20

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 03:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 12:05

Juntada de outras peças

03/01/2022, 17:07

Juntada de manifestação

18/11/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 19:47

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 07:21

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 21:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 21:40

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 12:20

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2021, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 23:14

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 23:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 11:09

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 10:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002140-55.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCELO DE AGUIAR MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DE AGUIAR MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002140-55.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCELO DE AGUIAR MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:47

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 17:47

Juntada de volume

10/06/2021, 17:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 21:33

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

20/10/2020, 21:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/06/2020, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2020, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/01/2020, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2019, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2019, 18:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2019, 13:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/09/2019, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRO

12/08/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2019, 12:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 12:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

25/06/2019, 18:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 18:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2019, 16:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2019, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2019, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2018, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2018, 11:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/10/2018, 11:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2018, 17:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/2018, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2018, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2018, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 17:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2018, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 14:28

Ato ordinatório

•02/07/2021, 11:09