Execução Fiscal 0011998-39.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 3.906,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LEOTERIO ONOFRE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEOTERIO ONOFRE em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 13:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

15/06/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 13:24

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011998-39.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LEOTERIO ONOFRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOTERIO ONOFRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:38

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 18:37

Juntada de volume

10/06/2021, 18:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:41

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de LEOTERIO ONOFRE em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 13:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

15/06/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença Tipo C

•25/02/2025, 16:10

Despacho

•26/04/2024, 14:50

15/06/2021, 13:24

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011998-39.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LEOTERIO ONOFRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOTERIO ONOFRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:38

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 18:37

Juntada de volume

10/06/2021, 18:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

16/08/2019, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

15/08/2019, 16:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/07/2019, 16:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/07/2019, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2019, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 13:30

CARGA: RETIRADOS PGF

07/11/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2018, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2017, 18:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2017, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF - DEVOLVER OS PROCESSO NA DATA ESTIPULADA EM VIRTUDE DE INSPEÇÃO JUDICIAL

10/03/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2017, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2016, 12:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2016, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 14:23

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/11/2015, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2015, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2015, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2015, 19:03

INICIAL AUTUADA

17/09/2015, 19:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2015, 10:33

Decisão

•14/02/2024, 15:14

Despacho

•15/06/2021, 13:24