Procedimento Comum Cível 0000213-47.2016.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 80,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Poços de Caldas 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)

Partes do Processo

MERCES DE FATIMA DE PAIVA OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MERCES DE FATIMA DE PAIVA OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:13

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

08/11/2021, 17:19

Juntada de certidão

08/11/2021, 17:18

Juntada de Informação

28/10/2021, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:01

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:49

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:49

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 21:46

Decorrido prazo de MERCES DE FATIMA DE PAIVA OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:57

Publicado Intimação polo ativo em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:22

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:13

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

08/11/2021, 17:19

Juntada de certidão

08/11/2021, 17:18

Juntada de Informação

Documentos

Despacho

•26/10/2021, 15:01

28/10/2021, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:01

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:49

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:49

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 21:46

Decorrido prazo de MERCES DE FATIMA DE PAIVA OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:57

Publicado Intimação polo ativo em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:22

Decorrido prazo de MERCES DE FATIMA DE PAIVA OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:35

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 17:12

Juntada de volume

10/06/2021, 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS

09/06/2021, 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 18:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2016, 17:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2016, 12:52