Execução Fiscal 0011725-60.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2015

Valor da Causa

R$ 12.049,42

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE MARIA SANTOS QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTOS QUEIROZ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 13:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

15/06/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 13:24

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011725-60.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE MARIA SANTOS QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA SANTOS QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:14

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 18:14

Juntada de volume

10/06/2021, 18:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:24

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTOS QUEIROZ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 13:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

15/06/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•14/06/2024, 14:22

Despacho

•15/06/2021, 13:24

15/06/2021, 13:24

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011725-60.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE MARIA SANTOS QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA SANTOS QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:14

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 18:14

Juntada de volume

10/06/2021, 18:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:24

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 15:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/07/2019, 15:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2019, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2018, 10:09

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

06/07/2018, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/07/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2018, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2017, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 10:08

CARGA: RETIRADOS PGF

07/11/2017, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/10/2017, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2017, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 16:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2017, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 14:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/09/2016, 15:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2016, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2016, 18:06

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/04/2016, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2016, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2015, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2015, 16:22

INICIAL AUTUADA

10/09/2015, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2015, 15:36