Execução Fiscal 0000860-48.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PATRICIA MARANHAO E CIA LTDA

Terceiro

PATRICIA MARANHAO E CIA LTDA

Reu

CRISTIANE GARCIA MACHADO TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CUNHA DE CARVALHO

OAB/MG 124346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:31

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:31

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 14:24

Juntada de Certidão

07/12/2021, 14:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de CRISTIANE GARCIA MACHADO TAVARES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:24

Juntada de manifestação

18/09/2021, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 15:23

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2021, 15:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/09/2021, 15:23

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:07

Juntada de manifestação

18/08/2021, 14:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:23

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:31

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:31

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 14:24

Juntada de Certidão

07/12/2021, 14:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/09/2021, 15:23

Ato ordinatório

•15/07/2021, 12:21

11/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de CRISTIANE GARCIA MACHADO TAVARES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:24

Juntada de manifestação

18/09/2021, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 15:23

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2021, 15:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/09/2021, 15:23

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:07

Juntada de manifestação

18/08/2021, 14:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:23

Decorrido prazo de CRISTIANE GARCIA MACHADO TAVARES em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de PATRICIA MARANHAO E CIA LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 12:21

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 08:50

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 13:10

Juntada de manifestação

28/06/2021, 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000860-48.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA MARANHAO E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA MARANHAO E CIA LTDA CRISTIANE GARCIA MACHADO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000860-48.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA MARANHAO E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA MARANHAO E CIA LTDA CRISTIANE GARCIA MACHADO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 19:45

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 19:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 13:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 95 / 26ª VARA

26/06/2007, 15:02

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/06/2007, 09:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2007, 09:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40

16/06/2006, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2006, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2006, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2006, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2006, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

30/01/2006, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2005, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

08/09/2005, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2005, 09:34

RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL.02

02/09/2005, 18:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO

11/08/2005, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/08/2005, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2005, 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO ARRESTO

05/07/2005, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2005, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2005, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2005, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2004, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2004, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2004, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2004, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2004, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2004, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2004, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2004, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2004, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/09/2003, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2003, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2003, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2003, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2003, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2003, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2003, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

12/03/2003, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2002, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2002, 18:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2002, 18:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/11/2002, 16:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/11/2002, 16:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

31/10/2002, 16:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/10/2002, 16:04

CITACAO: ORDENADA

27/06/2002, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2002, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2002, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2002, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

26/03/2002, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2002, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2002, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEVEDOR NAO LOCALIZADO

07/03/2002, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2002, 12:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2002, 19:00

CITACAO: ORDENADA - MANDADO

10/12/2001, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2001, 12:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CONFORME DESPACHO DE FLS MM JUIZ.

30/10/2001, 11:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSAO DE CO-DEVEDORES/RETIFICAÇÕES

29/10/2001, 14:54

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - INCLUSÃO DE CO-RESPONSAVEIS

20/09/2001, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2001, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DOS CO-RESPONSAVEIS

13/09/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2001, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

18/07/2001, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 138

18/06/2001, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2001, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

25/05/2001, 14:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/05/2001, 12:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2001, 12:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2001, 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2001, 13:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/02/2001, 13:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2001, 10:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/01/2001, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2001, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A INICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO

11/01/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2001, 18:00

INICIAL AUTUADA

09/01/2001, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2001, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/01/2001, 18:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/01/2001, 18:40