Execução Fiscal 0000348-70.2017.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.454,57

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JULIANA GOMES DOS PRAZERES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:50

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 03:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2022, 03:36

Juntada de certidão da contadoria

26/05/2022, 03:36

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 12:09

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/08/2021, 23:39

Decorrido prazo de JULIANA GOMES DOS PRAZERES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 23:21

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:50

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•27/05/2022, 15:56

Despacho

•21/06/2021, 23:21

27/05/2022, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 03:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2022, 03:36

Juntada de certidão da contadoria

26/05/2022, 03:36

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 12:09

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/08/2021, 23:39

Decorrido prazo de JULIANA GOMES DOS PRAZERES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 23:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2021, 23:21

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 23:21

Juntada de Certidão

21/06/2021, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 23:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:08

Conclusos para despacho

18/06/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:06

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000348-70.2017.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIANA GOMES DOS PRAZERES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA GOMES DOS PRAZERES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 19:28

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 19:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 12:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 954/2017 PARCIALMENTE CUMPRIDA

07/05/2021, 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 954/2017 PARCIALMENTE CUMPRIDA

07/05/2021, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 24/02/2022 OU NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

24/06/2019, 16:30

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/06/2019, 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14067.

02/04/2019, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 36/42.

30/11/2018, 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATÉ DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA OU NOVA MANIFESTAÇÃO.

17/07/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 33/34.

12/06/2018, 12:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/05/2018, 16:26

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 14069

27/04/2018, 15:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/04/2018, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROC. REF. A CP. 954/2017.

12/09/2017, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FLS 23/26.

12/07/2017, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 19/22

07/07/2017, 16:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/07/2017, 11:26

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL NNº09336

07/06/2017, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ao exequente

06/06/2017, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2017, 11:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE NOVO PROGRESSO-SOLICITA PAGTO DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUST.

29/05/2017, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP.

24/04/2017, 15:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.954/2017 ENVIADA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO VIA MALOTE DIGITAL COM O CODIGO DE RASTREABILIDADE 40120172605566

17/03/2017, 10:30

CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PROCESSOS ASSINADOS EM 15/02/2017, DEVIDO A FALTA DE SISTEMA ESTÃO SENDO LANÇADOS POSTERIORMENTE A DATA DA ASSINATURA

06/03/2017, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2017, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2017, 15:40

INICIAL AUTUADA

03/02/2017, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2017, 14:32