Execução Fiscal 0006916-17.2017.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 0006916-17.2017.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 11:45

Juntada de Certidão

13/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:15

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 08:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de A G G LIMA - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:37

Juntada de documentos diversos

21/06/2021, 11:56

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2021.

15/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006916-17.2017.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: EXECUTADO: A G G LIMA - ME CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1. Relatório: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO propôs contra EXECUTADO: A G G LIMA - ME execução da dívida ativa. A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2. Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3. Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Proceda-se ao DESBLOQUEIO dos valores constritos, via SISBAJUD (protocolo 20180006381470). Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de ação que Intime-se.

11/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 20:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 20:41

Documentos

Ato ordinatório

•16/08/2021, 08:09

Sentença Tipo B

•10/06/2021, 20:41

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/09/2021 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de A G G LIMA - ME em 05/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/07/2021 23:59.

Juntada de documentos diversos

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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