Execução Fiscal 0000575-93.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 27.256,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR ILHA DE SANTANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2021, 21:59

Juntada de certidão

13/10/2021, 21:58

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR ILHA DE SANTANA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:07

Juntada de certidão

14/07/2021, 17:34

Cancelada a movimentação processual

14/07/2021, 17:33

Desentranhado o documento

14/07/2021, 17:33

Juntada de manifestação

12/07/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 05:12

Juntada de outras peças

14/06/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000575-93.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR ILHA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 23:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 23:09

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2021, 21:59

Juntada de certidão

13/10/2021, 21:58

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR ILHA DE SANTANA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:07

Juntada de certidão

14/07/2021, 17:34

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 15:10

Despacho

•25/08/2025, 10:40

14/07/2021, 17:33

Desentranhado o documento

14/07/2021, 17:33

Juntada de manifestação

12/07/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 05:12

Juntada de outras peças

14/06/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000575-93.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR ILHA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 23:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 23:09

Juntada de volume

10/06/2021, 23:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/09/2020, 14:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/09/2020, 14:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/09/2020, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/09/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se à migração dos presentes autos ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje). À vista do teor da certidão lavrada em 22/09/2020, aguarde-se por 06 (seis) meses por notícias acerca do julgamento definitivo do referido recurso. Verificando-se o transcurso do prazo assinalado no parágrafo anterior, diligencie a Secretaria da Vara para obter novas informações sobre a tramitação do feito mencionado na certidão referida no item I deste despacho.

23/09/2020, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2020, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO NO AI 1014536-04.2018

05/02/2020, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2019, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2018, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/09/2018, 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - estado do amapa

11/09/2018, 19:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VSITA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 12/09/2018

04/09/2018, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/08/2018, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/08/2018, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/08/2018, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2018, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pelo Estado Amapá às fls. (...), por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravante deste despacho. Ad cautelam, determino a suspensão do feito até que sobrevenha decisão definitiva nos autos do agravo de instrumento respectivo (processo nº ...). Deverá a SECVA, a cada 6 (seis) meses diligenciar por informações atinentes ao julgamento do agravo de instrumento em apreço, procedendo à suspensão do feito até que sobrevenha a decisão definitiva.

06/07/2018, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/06/2018, 18:15

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ESTADO DO AMAPA

30/05/2018, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

30/05/2018, 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 30/05/2018

23/05/2018, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2018, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/05/2018, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2018, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o pedido de devolução de prazo formulado pelo Estado do Amapá à fl. 103, visto que estes autos foram retirados pela Fazenda Nacional em meio ao prazo recursal do requerente. Reabro o prazo de 30 (trinta) dias para o Estado do Amapá (art. 1.070 c/c art. 183, NCPC). Intime-se.

27/04/2018, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESTADO DO AMAPA - REQUER DEVOLUÇÃO DE PRAZO

09/04/2018, 20:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/04/2018, 20:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

07/03/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/03/2018, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/12/2017, 19:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2017, 20:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2017, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2017, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) POR FIM, NÃO OBSERVO NOS AUTOS A PRESENÇA DE NENHUM ELEMENTO DE ORDEM PÚBLICA CAPAZ DE MACULAR O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE ARRIMA ESTE FEITO, O QUAL GOZA DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ3, A EXIGIR DO DEVEDOR PROVA INEQUÍVOCA PARA SER ELIDIDA. COM BASE NO EXPOSTO, REJEITO AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTAS, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR SEU TRÂMITE NORMAL. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

27/10/2017, 19:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2017, 15:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PFN APRESENTA IMPUGNAÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

18/07/2017, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2017, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2017, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGE

13/03/2017, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/03/2017, 20:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/03/2017, 20:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2016, 14:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2016, 14:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/11/2016, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER JUNTADA DE CÓPIA DA INICIAL

26/10/2016, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

26/10/2016, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/10/2016, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes da expedição dos mandados de citação, intime-se a exequente a que apresente a(s) contrafé(s) para o ato citatório (petição inicial [uma via] e petição que requer a inclusão do Estado do Amapá no polo passivo [duas vias]0.

26/07/2016, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

25/07/2016, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2016, 17:21

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMRPIMENTO AO DESPACHO DE FL. 43

20/07/2016, 16:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/07/2016, 17:53

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

13/07/2016, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...). Assim, defiro o pedido formulado pela exequente às fls. (...). Remetam-se os autos à Seção de Distribuição desta Seção Judiciária para reclassificar o presente feito como Execução Contra a Fazenda Pública (4110), procedendo inclusive à substituição da etiqueta da capa atual pela de cor correspondente à nova classe. Inclua-se o Estado do Amapá no pólo passivo da presente execução. Em seguida, cite-se o Estado do Amapá e o Caixa Escolar Ilha de Santana para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (NCPC, art. 910).

05/07/2016, 12:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2016, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

07/04/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/04/2016, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2016, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2016, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial, faculto à exequente apresentar manifestação sobre o tema. Intime-se.

25/02/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

04/02/2016, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/02/2016, 14:28

INICIAL AUTUADA

04/02/2016, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2016, 16:16

Despacho

•13/05/2024, 08:29