Execução Fiscal 0003151-18.2010.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003151-18.2010.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:32

Arquivado Definitivamente

16/08/2021, 16:32

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/08/2021, 16:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Decorrido prazo de ASTURIO FONSECA MARQUES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RONDONOPOLIS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 03:07

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RONDONOPOLIS e outros Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR - MT8872/O, VANDERLANDIS DA SILVA SANTOS - MT19897/O, VANDERLEI CHILANTE - PR08047 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003151-18.2010.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

08/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 19:54

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 19:54

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2021, 11:15

Documentos

Sentença Tipo B

•07/06/2021, 11:15

Ato ordinatório

•21/09/2020, 19:09

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 27/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASTURIO FONSECA MARQUES em 07/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RONDONOPOLIS em 06/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

Publicado Intimação em 09/06/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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