Execução Fiscal 0000265-83.1999.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S M CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ELIETE PEREIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

OAB/AP 523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 18:39

Arquivado Provisoramente

20/02/2022, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/02/2022, 18:39

Juntada de manifestação

09/12/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:39

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:39

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:54

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:03

Desentranhado o documento

26/08/2021, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de S M CONSTRUCOES LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Todas as movimentações(342)

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 18:39

Arquivado Provisoramente

20/02/2022, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•20/02/2022, 18:39

Despacho

•20/02/2022, 18:39

20/02/2022, 18:39

Juntada de manifestação

09/12/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:39

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:39

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:54

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:03

Desentranhado o documento

26/08/2021, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de S M CONSTRUCOES LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de ELIETE PEREIRA SANTANA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:07

Juntada de volume

15/06/2021, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000265-83.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: S M CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S M CONSTRUCOES LTDA EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO - (OAB: AP523) ELIETE PEREIRA SANTANA EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO - (OAB: AP523) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000265-83.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: S M CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S M CONSTRUCOES LTDA EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO - (OAB: AP523) ELIETE PEREIRA SANTANA EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO - (OAB: AP523) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 23:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 23:46

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 23:30

Juntada de volume

10/06/2021, 23:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020, 17:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020, 17:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020, 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DILIGENCIA CNIB - INFRUTIFERO

25/09/2020, 18:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CNIB - EM RELAÇÃO A EMPRESA

16/03/2020, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - CNIB

19/12/2019, 19:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dessa forma, haja vista que a indisponibilidade pretendida deverá incidir sobre todo o complexo patrimonial porventura titularizado (a, s) pelo executado (a, s), defiro o pedido formulado à fl. 258 para determinar o cadastramento de indisponibilidade de bens em nome do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, competindo à SECVA, segundo as normas insertas no manual correspondente ttps://www.indisponibilidade.org.br/manual), promover o cadastramento da restrição ora determinada. Intimem-se.

19/12/2019, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef

25/09/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

25/09/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - CARGA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 16/09/2019

30/08/2019, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/08/2019, 15:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud

26/08/2019, 15:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - infojud

15/07/2019, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

27/06/2019, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - renajud

27/05/2019, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro. a diligência será realizada via RENAJUD

15/04/2019, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2019, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 17:04

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 8(OITO) DIAS - DEVOLVER ATE 18/12/2018

06/12/2018, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/11/2018, 14:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

23/11/2018, 14:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 19/10/2018

19/10/2018, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A diligência será cumprida via Bacenjud

21/09/2018, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/05/2018, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef

20/04/2018, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

20/04/2018, 16:04

CARGA: RETIRADOS CEF - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

27/03/2018, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/03/2018, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nos presentes autos, tenho a considerar: Este Juízo, às fls. 179/180, proferiu sentença de extinção da execução sob o fundamento de nulidade da CDA, eis que entendeu que a mesma albergou executado falecido antes do ajuizamento da execução (Carlos Alberto de M. Santos da Silva). Nada obstante, em sede de apelação, o TRF1ª Região entendeu que a execução, primeiramente, dirigi-se contra pessoa jurídica, por isso o entendimento utilizado por este Juízo não bastava para fundamenta um decreto extintivo da execução, com o que este Juízo tende a concordar. Todavia, ao meu sentir, tal entendimento, ao menos no que toca ao corresponsável Carlos Alberto de M. Santos da Silva (já provado que faleceu antes do ajuizamento da execução) não há de prevalecer, uma vez que, nesse ponto, o Juízo ad quem não se contrapôs, muito ao contrário como se vê do item 1 da Ementa exarada à fl. 236.

20/03/2018, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/12/2017, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef

24/11/2017, 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

24/11/2017, 19:19

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATÉ 01/12/2017

17/11/2017, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/11/2017, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se o(a) exequente do retorno dos autos a esta instância, requerendo o que entender de direito.

13/11/2017, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2017, 16:06

RECEBIDOS DO TRF

13/07/2017, 14:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/06/2015, 18:48

REMESSA ORDENADA: TRF

22/05/2015, 11:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - executado

23/03/2015, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - executado

23/03/2015, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 4 DIAS

20/03/2015, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUADO SM CONSTRUÇÕES LTDA REQUERER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARGA DOS AUTOS

20/03/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/03/2015, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 49, do dia 12/03/2015, com validade de publicação no dia 13/03/2015

13/03/2015, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2015, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2015, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/02/2015, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/02/2015, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2015, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela Caixa Econômica Federal às fls. 186/190, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a apelante deste despacho. Intimem-se os executados/apelados para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. A empresa e sua corresponsável Eliete Pereira Santana por mandado, eis que não contribuíram advogado nos autos. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

11/02/2015, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER APRECIAÇÃO DE APELAÇÃO DE FL. 186/190

29/10/2014, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

29/10/2014, 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2014, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/09/2014, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exeqüente a que se manifeste acerca do que restou consignado na audiência realizada no Núcleo de Conciliação desta Seção Judiciária (fl. 202), quanto à apresentação de documentação junto a esta, comprovando pagamento do débito por meio de acordo na Justiça do Trabalho.

18/09/2014, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2014, 15:34

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA - recebidos do nucon

24/06/2014, 11:31

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/06/2014, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVER AO JUÍZO DE ORIGEM

02/06/2014, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 13:42

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

02/06/2014, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/05/2014, 13:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PAUTA DE AUDIÊNCIAS ENCAMINHADA À CEF, POR E-MAIL.

07/05/2014, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/05/2014, 15:18

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO

02/05/2014, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

02/05/2014, 18:08

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/05/2014, 17:12

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

25/04/2014, 18:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NUCON

24/04/2014, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 02/2014-NUCON.

24/04/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF

27/11/2013, 20:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

27/11/2013, 19:55

CARGA: RETIRADOS CEF

04/11/2013, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/11/2013, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 214, do dia 1º/11/2013, com validade de publicação no dia 04/11/2013

04/11/2013, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 214, do dia 1º/11/2013, com validade de publicação no dia 04/11/2013

04/11/2013, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/10/2013, 20:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/09/2013, 20:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/09/2013, 20:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/09/2013, 20:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento a r. sentença proferida às fls. 179/180, torno sem efeito a determinação de remessa destes autos ao TRF1 em razão da desnecessidade do reexame necessário. Intimem-se.

04/09/2013, 20:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 20:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INTRANSMISSIBILIDADE DA ACAO/ MORTE/ P - POSTO ISSO, DECLARO A NULIDADE DA CDA QUE ALBERGA A PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM ESTEIO NOS ARTIGOS 267, IV, 598 E 795, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUBSIDIARIAMENTE APLICADOS. SEM CUSTAS. SEM HONORÁRIOS. SENTENÇA SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO (ART. 475, I, DO CPC). PROMOVAM-SE AS ANOTAÇÕES E BAIXAS PERTINENTES.

21/08/2013, 14:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/05/2013, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o despacho/decisão de fl. 174

13/05/2013, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

15/02/2013, 18:53

CARGA: RETIRADOS CEF

01/02/2013, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/01/2013, 19:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Tais as circunstãncias, venham-me os autos conclusos para sentença. antes, intime-se a exequebte para oferecer manifestação acerca do arrazoado.

29/01/2013, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2013, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

01/08/2012, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

20/07/2012, 14:07

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

13/07/2012, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/07/2012, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/07/2012, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/05/2011, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

27/05/2011, 18:21

CARGA: RETIRADOS CEF

20/05/2011, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/05/2011, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

12/05/2011, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2011, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

11/03/2011, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

10/12/2010, 18:50

CARGA: RETIRADOS CEF

03/12/2010, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/11/2010, 12:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2010, 12:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/02/2010, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

24/11/2009, 19:08

CARGA: RETIRADOS CEF

23/11/2009, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/11/2009, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 162. Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente.

16/11/2009, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2009, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/08/2009, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

25/06/2009, 18:36

CARGA: RETIRADOS CEF

22/06/2009, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/05/2009, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "POSTO ISSO, INDEFIRO, POR HORA, O PEDIDO DE FL. 156.", CONFORME DECISÃO ÀS FLS. 159/160.

27/05/2009, 15:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2009, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA CEF

19/01/2009, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

07/01/2009, 17:02

CARGA: RETIRADOS CEF

19/12/2008, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO NO DO DIA 18/12/2008 E PUBLICAÇÃO DIA 19/12/2008.

18/12/2008, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2008, 10:04

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

09/12/2008, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/12/2008, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O bloqueio de valores determinado no despacho de fl. 132 restou infrutífero (fls. 135 e 137/138) e não abarcou a Sra. Eclésia Maria Costa Santos da Silva . Ademais, no item I daquele despacho, este Juízo determinou a exclusão da referida senhora do pólo passivo desta execução. Fica, pois indeferido o pedido formalizado às fls. 140/141. Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 142. Em seguida, cumpra a Secretaria da Vara o item 1 do despacho acima referido. Ultimadas as determinações supra, abra-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intimem-se.

09/12/2008, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2008, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA EXECUTADA

02/12/2008, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.

28/11/2008, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD.

25/11/2008, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/10/2008, 18:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2008, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/06/2008, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2008, 19:02

CARGA: RETIRADOS CEF

16/05/2008, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/05/2008, 10:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

13/05/2008, 10:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 28/03/2008, COM CIRCULAÇÃO EM 01/04/2008, COM EFEITOS DE CITACAO

02/04/2008, 19:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/03/2008, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/03/2008, 17:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/03/2008, 16:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/03/2008, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EDITAL

17/01/2008, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2007, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CEF

04/10/2007, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

27/09/2007, 18:22

CARGA: RETIRADOS CEF

21/09/2007, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/09/2007, 10:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

19/09/2007, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/06/2007, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

09/03/2007, 14:35

CARGA: RETIRADOS CEF

09/03/2007, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/03/2007, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

19/12/2006, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2006, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

03/10/2006, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

06/09/2006, 18:34

CARGA: RETIRADOS CEF

01/09/2006, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/08/2006, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/08/2006, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2006, 17:23

CARGA: RETIRADOS CEF

16/06/2006, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/06/2006, 17:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/01/2006, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/12/2005, 17:59

CARGA: RETIRADOS CEF

09/12/2005, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/12/2005, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

25/11/2005, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2005, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

03/10/2005, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

22/08/2005, 16:20

CARGA: RETIRADOS CEF

09/08/2005, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/08/2005, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXCLUA-SE DO POLO PASSIVO O DE CUJUS CARLOS ALBERTO, INCLUINDO SEU ESPOLIO. INTIME-SE A EXEQ PARA QUE FONEÇA O ENDEREÇO DA INVENTARIANTE

31/05/2005, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2005, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CEF

10/02/2005, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2004, 17:50

CARGA: RETIRADOS CEF

22/10/2004, 12:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2004, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INFORME A EXEQ OS DADOS DO PROCESSOS INVENTARIO DO ESPOLIO, DEVENDO PROMOVER A CITACAO DO ESPOLIO NA PESSOA DO INVENTARIANTE

07/10/2004, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2004, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

16/06/2004, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2004, 14:21

CARGA: RETIRADOS CEF

30/04/2004, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/04/2004, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CITAÇÃO DO DE CUJUS NAO SE CONCRETIZOU. REQUERIA A EXEQ. O QUE ENTENDER DE DIREITO

05/04/2004, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2004, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2003, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO CAIXA ECONOMICA

08/10/2003, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISAO E CERTIDAO DO TRANSCURSO DO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

09/09/2003, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMACAO DA EXEQUENTE

02/09/2003, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE

13/08/2003, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DA CEF DO DESPACHO DE FL. 81

10/07/2003, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISAO AGRAVADA.PROSSIGA-SE NA EXECUCAO

09/07/2003, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2003, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO

26/05/2003, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE RECEBIMENTO EM 14.04.2003

28/04/2003, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3a.)

26/03/2003, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/03/2003, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/12/2002, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO O DESPACHO DE FL. 73

31/10/2002, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2002, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2002, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/09/2002, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/09/2002, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO. DILIGENCIE A EXEQ. EM BUSCA OUTRSO BENS

27/08/2002, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2002, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

16/08/2002, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/07/2002, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2002, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO. AS DECLARACOES TEM CARATER SIGILOSO

10/07/2002, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2002, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

20/06/2002, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/04/2002, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2002, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUEIRA A EXEQ. O QUE ENTENDER DE DIREITO

14/03/2002, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2002, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2001, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/08/2001, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/08/2001, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2001, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - .

12/07/2001, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 50. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

04/07/2001, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2001, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2001, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2001, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/05/2001, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO SUPRA

08/05/2001, 07:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2001, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2001, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/12/2000, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/12/2000, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/12/2000, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

30/11/2000, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2000, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG CLS

30/11/2000, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/11/2000, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/11/2000, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2000, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ.S/CERTIDAO

14/11/2000, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2000, 12:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AG CLS

07/11/2000, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/08/2000, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/08/2000, 19:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2000, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

04/08/2000, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2000, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2000, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/07/2000, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/07/2000, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/07/2000, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERT...

13/07/2000, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2000, 15:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2000, 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/05/2000, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/05/2000, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2000, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2000, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 30 DIAS

09/05/2000, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2000, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

02/05/2000, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2000, 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA DA CEF

14/04/2000, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/04/2000, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2000, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ.S/CERTIDAO

06/04/2000, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2000, 09:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/04/2000, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/12/1999, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/12/1999, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/12/1999, 07:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

03/12/1999, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/1999, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DE FAX

01/12/1999, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

25/11/1999, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIARIA DA CEF

24/11/1999, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/1999, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/1999, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. SOBRE A CERTIDAO

17/11/1999, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/1999, 10:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/11/1999, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO C

10/08/1999, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/08/1999, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/07/1999, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE PELO PRAZO DE 90 DIAS.

23/07/1999, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/1999, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/1999, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO B

16/07/1999, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/07/1999, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A CERT. DE FL. 27

09/07/1999, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/1999, 11:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

02/07/1999, 10:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/1999, 10:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT. PENH. AV.

19/05/1999, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONT.

19/05/1999, 10:47

REMETIDOS CONTADORIA

11/05/1999, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/05/1999, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/1999, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/05/1999, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICO O ITEM 4 DO DESPACHO DE F.19. CONSTAR HONORARIOS

29/04/1999, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/1999, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONT

06/04/1999, 12:09

REMETIDOS CONTADORIA

05/03/1999, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS EXECUTADOS

26/02/1999, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/1999, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIST.

17/02/1999, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/1999, 09:26

Despacho

•16/11/2021, 15:39