Execução Fiscal 0025067-95.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.219.223,10

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE DE CARVALHO

CPF

Reu

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Movimentações

Juntada de manifestação

28/11/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2025, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 12:49

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:46

Juntada de manifestação

23/10/2024, 18:04

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:46

Juntada de manifestação

03/07/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 12:17

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:14

Juntada de Certidão

05/10/2022, 07:33

Todas as movimentações(60)

Juntada de manifestação

28/11/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2025, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 12:49

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 11:32

Decisão

•20/02/2025, 11:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:46

Juntada de manifestação

23/10/2024, 18:04

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:46

Juntada de manifestação

03/07/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 12:17

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:14

Juntada de Certidão

05/10/2022, 07:33

Juntada de manifestação

29/03/2022, 11:06

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 11:08

Outras Decisões

25/03/2022, 11:08

Conclusos para decisão

16/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:28

Juntada de manifestação

16/06/2021, 07:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025067-95.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 06:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 06:21

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 06:20

Juntada de volume

11/06/2021, 06:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2021, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2020, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2020, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2020, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 18/10/2019

17/10/2019, 12:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2019, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 13:42

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2019, 16:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN

02/05/2019, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 09:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2019, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/11/2018, 11:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/08/2018, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

22/03/2018, 10:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/01/2018, 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/11/2017, 09:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2017, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

18/04/2017, 12:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2017, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2016, 10:53

INICIAL AUTUADA

27/07/2016, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2016, 17:37

Decisão

•25/03/2022, 11:08