Execução Fiscal 0009015-58.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 32.004,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NILTON DE ANDRADE SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2024, 10:17

Juntada de Certidão

13/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de NILTON DE ANDRADE SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:49

Juntada de Certidão

15/11/2023, 14:30

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 19:58

Juntada de petição intercorrente

28/07/2023, 15:11

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

13/02/2024, 10:17

Juntada de Certidão

13/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de NILTON DE ANDRADE SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:49

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•08/11/2023, 16:38

Ato ordinatório

•21/06/2023, 19:53

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legal

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15/11/2023, 14:30

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 19:58

Juntada de petição intercorrente

28/07/2023, 15:11

Juntada de Certidão

21/06/2023, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 19:54

Processo Desarquivado

21/06/2023, 05:57

Arquivado Provisoramente

18/10/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 12:48

Decorrido prazo de NILTON DE ANDRADE SILVA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:43

Juntada de manifestação

14/06/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009015-58.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILTON DE ANDRADE SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON DE ANDRADE SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM -SE OS AUTOS À SUSPENSÃO DETERMINADA À FL. 56...

29/04/2020, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2019, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2019, 11:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/08/2019, 09:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/2019, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2019, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2019, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2019, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2019, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 10:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

01/09/2016, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.164, DISPONIBILIZADO EM 01.09.2016, PUBLICADO EM 02.09.2016 - FLS.41:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

01/09/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2016, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2016, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

17/08/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 1 ANO. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O EXEQUENTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RETORNEM A SUSPENSÃO (ART. 40 DA LEF...AO FINAL, INERTE ...ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEF...)

17/08/2016, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENADA NACINAL

08/07/2016, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - portaria 396/2016

01/07/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAR QUANTO ART. 20 DA PORTARIA 396/2016

01/07/2016, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PORTARIA 396/2016

24/06/2016, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

05/05/2016, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2016, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 32, DISPONIBILIZADO EM 18/02/2016, PUBLICADO EM 19/02/2016 - CUMPRA-SE O §2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA REALIZAR SOMENTE PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD.

24/02/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/02/2016, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/02/2016, 11:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

05/02/2016, 11:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2016, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2016, 10:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO EM 18/12/2015

19/01/2016, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) DIÁRIO ELETRÔNICO N.211, DISPONIBILIZADO EM 11/11/2015, PUBLICADO EM 12/11/2015 - (...)FINALIDADE: CITAÇÃO DE NILTON DE ANDRADE SILVA, CPF N. 197.157.812-68, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 33.639,71 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO.

11/11/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO ELETRÔNICO N.211, DISPONIBILIZADO EM 11/11/2015, PUBLICADO EM 12/11/2015 - (...)FINALIDADE : CITAÇÃO DE NILTON DE ANDRADE SILVA, CPF N. 197.157.812-68, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 33.639,71 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. NATUREZA DA DÍVIDA : CERTIDÕES DAS DÍVIDAS ATIVAS N. 22.1.12.001232-02 (IRPF, PERÍODO 2008/2013, INSCRITA EM 21/12/2012) E 22.1.14.000599-07 (IRPF, PERÍODO 2010/2013, INSCRITA EM 06/06/2014).

11/11/2015, 08:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/11/2015, 16:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/11/2015, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO (...)

03/11/2015, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A CITACAO DO EXECUTADO POR EDITAL

12/06/2015, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2015, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA DO ATO ORDINATÓRIO

12/05/2015, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA.

29/04/2015, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2015, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.

18/03/2015, 15:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

18/03/2015, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

11/03/2015, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 08:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/01/2015, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA ENCAMINHADA AOS CORREIOS.

09/01/2015, 08:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO ASSINATURA

12/12/2014, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78).

26/11/2014, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2014, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2014, 13:28

Despacho

•18/10/2021, 12:48