Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014555-35.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.640,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Partes do Processo

THIAGO OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JACOMO TEIXEIRA

OAB/SP 257561·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

16/04/2026, 18:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2026, 17:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 04:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:52

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

24/11/2023, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

24/11/2023, 10:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2023, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

25/10/2023, 15:51

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/10/2023, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2023, 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 10:49

Todas as movimentações(78)

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

16/04/2026, 18:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2026, 17:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 04:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:52

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

Documentos

OUTROS

•11/04/2023, 20:10

24/11/2023, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

24/11/2023, 10:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2023, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

25/10/2023, 15:51

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/10/2023, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2023, 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2023, 09:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2023, 22:45

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

10/05/2023, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2023, 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/04/2023, 10:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 20:10

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/04/2023, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 20:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 20:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/04/2023, 13:30

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2023, 13:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 19:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2023, 13:21

Juntado(a) - Juntada de volume

17/03/2023, 13:20

Juntado(a) - Petição Inicial

13/03/2023, 04:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

09/03/2023, 18:25

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

20/08/2022, 00:00

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

07/07/2022, 13:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

07/07/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte autora para ciência do acórdão e dos embargos de declaração juntados nos autos.

14/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

06/03/2020, 13:59

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 08:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

22/01/2020, 08:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

12/11/2019, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

30/07/2019, 17:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

23/05/2019, 18:46

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

28/06/2018, 15:40

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/06/2018, 16:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 16:11

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1758/2017 DEVOLVIDA EM 14/07/2017 CUMPRIDA.

15/05/2018, 16:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

08/05/2018, 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

30/04/2018, 09:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2018, 14:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/04/2018, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/03/2018, 07:33

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

07/12/2017, 10:43

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

04/12/2017, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

28/11/2017, 08:23

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - (2ª) 1758

24/08/2017, 11:31

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 1758

24/08/2017, 11:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2017, 10:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

24/08/2017, 10:14

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

09/05/2017, 14:42

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/03/2017, 16:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 16:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/03/2017, 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/02/2017, 07:32

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

17/02/2017, 12:04

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/02/2017, 12:04

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

17/02/2017, 12:03

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

17/02/2017, 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

15/02/2017, 12:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

16/11/2016, 09:51

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

16/11/2016, 09:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2016, 14:24