Execução Fiscal 0027157-76.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.044,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JEFFERSON BATISTA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

15/05/2024, 14:11

Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 08:30

Juntada de manifestação

01/08/2023, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 13:45

Juntada de Certidão

05/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:44

Conclusos para decisão

31/01/2023, 08:38

Juntada de petição intercorrente

05/12/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:20

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 10:12

Outras Decisões

23/08/2022, 10:12

Todas as movimentações(59)

Juntada de procuração/habilitação

15/05/2024, 14:11

Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 08:30

Juntada de manifestação

01/08/2023, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 13:45

Juntada de Certidão

05/07/2023, 13:44

Documentos

Despacho

•05/07/2023, 13:44

Despacho

•05/07/2023, 13:44

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:44

Conclusos para decisão

31/01/2023, 08:38

Juntada de petição intercorrente

05/12/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:20

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 10:12

Outras Decisões

23/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 10:12

Conclusos para decisão

22/02/2022, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:27

Decorrido prazo de JEFFERSON BATISTA GONCALVES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027157-76.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JEFFERSON BATISTA GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON BATISTA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 06:38

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 06:37

Juntada de volume

11/06/2021, 06:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2021, 09:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

05/02/2021, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2020, 09:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 05/02/2020

03/02/2020, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2020

03/02/2020, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/02/2020, 13:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

29/01/2020, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE

30/09/2019, 09:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 14:37

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2019, 11:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

11/07/2019, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 12:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2018, 11:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/10/2017, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS.

07/07/2017, 14:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/05/2017, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 18:46

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

12/09/2016, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2016, 12:02

INICIAL AUTUADA

16/08/2016, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 14:25

Decisão

•23/08/2022, 10:12

Ato ordinatório

•16/09/2021, 11:44