Procedimento Comum Cível 1001195-02.2019.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 69.860,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE DO INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CONTAGEM

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(62)

FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE DO INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CONTAGEM

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE ITABUNA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL

Terceiro

APS CATAGUASES-MG

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE BARBACENA

Terceiro

GERENTE DA APS DE IMPERATRIZ-MA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSS GERENCIA EXECUTIVA DE TEOFILO OTONI/MG

Terceiro

APS SINOP

Terceiro

APS BOCAIUVA/MG

Terceiro

APS VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

APS PARA DE MINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

APS JANAUBA MG

Terceiro

APS CODO

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE RIO BRANCO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PALMAS TO

Terceiro

APS UBERABA

Terceiro

CHEFE DO POSTO DO INSS LAURO DE FREITAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA DA REGIONAL DO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA REGIONAL DO INSS

Terceiro

MOISES OLIVEIRA MOREIRA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO APS ILHEUS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUDO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DA CIDADE DE ITABUNA N. 04023 ESTADO DA BAHIA CEP 45.600-045

Terceiro

INSS GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

JUIZ DE FORA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA UNAI-MG

Terceiro

APS UNAI/MG

Terceiro

APS VARGINHA

Terceiro

GERENTE DO APS VARGINHA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA BRASILIA DF

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE SAO LUIS MA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

8 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

NSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

NSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- IPATINGA-MG

Terceiro

AGENCIA DO INSS-IPATINGA-MG

Terceiro

APS UBERLANDIA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA UBERLANDIA/MG

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA INSS SALVADOR/BA

Terceiro

DIRETORA DE BENEFICIOS DO INSS

Terceiro

DIRETORA DE BENEFICIOS MARCIA ELIZA DE SOUZA

Terceiro

ELIAS SANTOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO (ROGERIO ESTEVAO FERRAZ)

Terceiro

GERENTE DO INSS

ALCUNHA

SAMILY LORRANE CHAVES LOPES

CPF

Reu

JHONATHAN DE SOUZA LOPES

CPF

Reu

JOSIANE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/01/2023, 10:09

Juntada de Informação

25/01/2023, 10:07

Juntada de certidão

25/01/2023, 10:07

Decorrido prazo de JHONATHAN DE SOUZA LOPES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:03

Decorrido prazo de SAMILY LORRANE CHAVES LOPES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 02:01

Publicado Intimação polo passivo em 21/10/2022.

21/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:12

Publicado Intimação polo passivo em 21/10/2022.

21/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA LOPES em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 09:01

Juntada de contrarrazões

27/06/2022, 13:45

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/01/2023, 10:09

Juntada de Informação

25/01/2023, 10:07

Juntada de certidão

25/01/2023, 10:07

Decorrido prazo de JHONATHAN DE SOUZA LOPES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:03

Decorrido prazo de SAMILY LORRANE CHAVES LOPES em 17/11/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 19:07

Ato ordinatório

•23/04/2026, 19:07

18/11/2022, 02:01

Publicado Intimação polo passivo em 21/10/2022.

21/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:12

Publicado Intimação polo passivo em 21/10/2022.

21/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA LOPES em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 09:01

Juntada de contrarrazões

27/06/2022, 13:45

Juntada de contrarrazões

23/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:42

Juntada de ato ordinatório

17/05/2022, 14:42

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA LOPES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:47

Juntada de apelação

03/03/2022, 18:23

Juntada de apelação

07/02/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2021, 13:13

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 09:14

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA LOPES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:43

Juntada de alegações/razões finais

26/07/2021, 12:26

Juntada de alegações/razões finais

22/07/2021, 18:29

Decorrido prazo de JHONATHAN DE SOUZA LOPES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:43

Decorrido prazo de SAMILY LORRANE CHAVES LOPES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:43

Decorrido prazo de SAMILY LORRANE CHAVES LOPES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de JHONATHAN DE SOUZA LOPES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:37

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 16:54

Publicado Intimação polo passivo em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:20

Publicado Intimação polo passivo em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS - GO27346 LITISCONSORTE: S. L. C. L. e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ato contínuo, a MM. Juíza Federal proferiu o(a) seguinte DESPACHO. Tendo em vista que a fase de instrução do processo foi encerrada, intimem-se as partes para alegações finais. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto: Dir. Secret.: MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001195-02.2019.4.01.3903 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS - GO27346 LITISCONSORTE: JHONATAN DE SOUZA LOPES e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ato contínuo, a MM. Juíza Federal proferiu o(a) seguinte DESPACHO. Tendo em vista que a fase de instrução do processo foi encerrada, intimem-se as partes para alegações finais Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto: Dir. Secret.: MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001195-02.2019.4.01.3903 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

09/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 10:58

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/07/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.

08/07/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 10:51

Juntada de certidão

08/07/2021, 10:50

Juntada de Ata de audiência

08/07/2021, 10:26

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA LOPES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:48

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 09:20

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.

22/06/2021, 02:59

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.

22/06/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS - GO27346 LITISCONSORTE: S. L. C. L. e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ato contínuo, a MM. Juíza Federal proferiu o(a) seguinte DESPACHO. Considerando a ausência da autora, bem como dos liticonsortes necessários e a falta de intimação da DPU, REDESIGNO a audiência para o dia 06/07/2021, às 10h. INTIMEM-SE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto: Dir. Secret.: MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001195-02.2019.4.01.3903 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS - GO27346 LITISCONSORTE: J. D. S. L. e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ato contínuo, a MM. Juíza Federal proferiu o(a) seguinte DESPACHO. Considerando a ausência da autora, bem como dos liticonsortes necessários e a falta de intimação da DPU, REDESIGNO a audiência para o dia 06/07/2021, às 10h. INTIMEM-SE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto: Dir. Secret.: MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001195-02.2019.4.01.3903 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

14/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021, 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021, 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021, 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 08:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/07/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.

11/06/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 08:29

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/06/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.

10/06/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 08:33

Juntada de Ata de audiência

09/06/2021, 12:41

Juntada de documento comprobatório

08/06/2021, 08:19

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 12:50

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:41

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:19

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/06/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.

06/04/2021, 13:18

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 01:21

Juntada de manifestação

13/09/2020, 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2020, 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2020, 15:17

Conclusos para decisão

19/06/2020, 18:35

Decorrido prazo de SAMILY LORRANE CHAVES LOPES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:46

Juntada de réplica

15/05/2020, 13:30

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA LOPES em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 14:54

Mandado devolvido cumprido

12/03/2020, 15:51

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:51

Juntada de contestação

12/03/2020, 15:22

Juntada de certidão

09/03/2020, 19:31

Mandado devolvido cumprido

09/03/2020, 10:20

Juntada de certidão

09/03/2020, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

04/03/2020, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

04/03/2020, 09:05

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 18:03

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 18:03

Outras Decisões

13/02/2020, 14:42

Conclusos para decisão

26/11/2019, 10:21

Juntada de outras peças

12/11/2019, 18:58

Expedição de Comunicação via sistema.

27/10/2019, 19:57

Outras Decisões

24/10/2019, 11:15

Conclusos para decisão

22/08/2019, 13:19

Juntada de réplica

08/08/2019, 17:57

Juntada de outras peças

17/07/2019, 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

17/07/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 16:20

Juntada de Contestação

17/07/2019, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2019, 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2019, 11:03

Não Concedida a Medida Liminar

09/07/2019, 16:09

Conclusos para decisão

08/07/2019, 15:09

Juntada de Informação de Prevenção.

27/05/2019, 09:57

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

27/05/2019, 09:57

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 16:30

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2025, 20:11

Ato ordinatório

•17/05/2022, 14:42

Sentença Tipo A

•20/10/2021, 13:13

Ata de Audiência

•08/07/2021, 10:26

Ato ordinatório

•11/06/2021, 08:29

Ata de Audiência

•09/06/2021, 12:41

Ato ordinatório

•06/04/2021, 13:17

Despacho

•14/08/2020, 15:17

Decisão

•13/02/2020, 14:42

Decisão

•24/10/2019, 11:15

Ato ordinatório

•17/07/2019, 16:20

Decisão

•09/07/2019, 16:09