Execução Fiscal 0017767-12.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.444,99

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

CLEITON VAZ DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 05:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2023, 14:55

Juntada de Certidão

23/01/2023, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 15:35

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:17

Juntada de petição intercorrente

17/01/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 15:47

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de CLEITON VAZ DA COSTA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:43

Juntada de certidão

17/08/2022, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 10:33

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 05:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2023, 14:55

Juntada de Certidão

23/01/2023, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•20/01/2023, 15:35

Despacho

•17/11/2022, 15:47

20/01/2023, 15:35

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:17

Juntada de petição intercorrente

17/01/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 15:47

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de CLEITON VAZ DA COSTA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:43

Juntada de certidão

17/08/2022, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de CLEITON VAZ DA COSTA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017767-12.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: CLEITON VAZ DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEITON VAZ DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017767-12.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: CLEITON VAZ DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 15:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/06/2021, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2021, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2021, 17:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 400 DIAS

20/05/2020, 17:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2019, 07:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2019, 07:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 07:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/11/2018, 13:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 16:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

22/11/2018, 15:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/09/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2017, 10:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2017, 15:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

28/08/2017, 15:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2017, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2016, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/08/2016, 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXECUTADO - EMENDAR INICIAL

16/08/2016, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 14:24

PROCESSO DIGITALIZADO

02/05/2016, 10:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/05/2016, 10:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/04/2016, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2016, 17:29

Despacho

•09/06/2021, 00:37

Certidão

•22/11/2018, 15:59

Sentença Tipo A

•22/11/2018, 15:58

Certidão

•11/09/2018, 14:34

Certidão

•28/08/2017, 15:50

Sentença Tipo A

•28/08/2017, 15:48

Certidão

•22/08/2017, 18:43

Despacho

•16/08/2016, 11:33