Execução Fiscal 0015021-79.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.641,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

OTHONIEL MARQUES DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:31

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:37

Decorrido prazo de OTHONIEL MARQUES DE FRANCA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015021-79.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: OTHONIEL MARQUES DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTHONIEL MARQUES DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2021, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2021, 17:48

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 18:31

Decisão

•08/06/2021, 19:37

17/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:37

Decorrido prazo de OTHONIEL MARQUES DE FRANCA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015021-79.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: OTHONIEL MARQUES DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTHONIEL MARQUES DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2021, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2021, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2020, 01:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2020, 01:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/01/2020, 11:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 11:08

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

22/11/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2019, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2019, 16:52

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/07/2019, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2019, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2017, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/12/2017, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2017, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 10:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2017, 09:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

30/10/2017, 15:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2017, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 15:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/06/2016, 13:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/06/2016, 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

14/05/2015, 14:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2013, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2013, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 17:56

PROCESSO DIGITALIZADO

17/04/2013, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2013, 16:23

Decisão

•22/11/2019, 17:10

Certidão

•23/10/2019, 16:52

Certidão

•18/07/2019, 11:50

Decisão

•18/07/2019, 11:46

Certidão

•29/04/2019, 18:53

Ato ordinatório

•30/10/2017, 15:15

Despacho

•10/05/2013, 16:15