Procedimento Comum Cível 0029415-96.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2010

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

INTERCEMENT BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Autor

MAISA DE DEUS AGUIAR

OAB/DF 20514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/08/2022, 17:32

Juntada de Informação

26/08/2022, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:38

Juntada de outras peças

16/07/2021, 19:42

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 14:47

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029415-96.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INTERCEMENT BRASIL S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTERCEMENT BRASIL S.A. MAISA DE DEUS AGUIAR CARNEIRO - (OAB: DF20514) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 18:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 15:33

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/08/2022, 17:32

Juntada de Informação

26/08/2022, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:38

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 11:54

Juntada de outras peças

16/07/2021, 19:42

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 14:47

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029415-96.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INTERCEMENT BRASIL S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTERCEMENT BRASIL S.A. MAISA DE DEUS AGUIAR CARNEIRO - (OAB: DF20514) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 18:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 15:33

TRANSITO EM JULGADO EM

18/02/2021, 11:38

RECEBIDOS DO TRF

18/02/2021, 11:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF/02 VOLUMES/320 FLS

23/04/2013, 11:10

REMESSA ORDENADA: TRF

17/04/2013, 14:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 18079 PFN

07/03/2013, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2013, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2013, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 04/02/2013 E PUB. 05/02/2013

04/02/2013, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M17

08/01/2013, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/12/2012, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2012, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 10:41

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - 68897 AUTORA CO61

23/11/2012, 13:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 68896 AUTOR

23/11/2012, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 05/11/2012 E PUB. 06/11/2012.

06/11/2012, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M19

02/10/2012, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2012, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2012, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2012, 15:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 14466 PFN CO74

06/08/2012, 11:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 14465 PFN

06/08/2012, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2012, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2012, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 25/06/2012 - PUBLICAÇÃO 26/06/2012

25/06/2012, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M9

18/05/2012, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2012, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2012, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2012, 09:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 47678

27/04/2012, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 11389 ACORDAO DO TRF

13/03/2012, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB. 12/03/2012 E DISP. 13/03/2012.

13/03/2012, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M16

08/02/2012, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/12/2011, 17:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 1154 LIVRO XXXI

12/12/2011, 17:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/10/2011, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 8578 PFN SE MANIFESTA SOBRE PROVAS

29/09/2011, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2011, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

19/09/2011, 17:22

CARGA: RETIRADOS AGU

19/09/2011, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/09/2011, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 17962 AUTORA SE MANIFESTA SOBRE PROVAS

30/08/2011, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2011, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/08/2011, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP. 22/08/2011 - PUBLICAÇÃO 23/08/2011

23/08/2011, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M11

04/07/2011, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/06/2011, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2011, 15:29

REPLICA APRESENTADA - 3948

13/06/2011, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2011, 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/05/2011, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 30/05/2011 - PUBLICAÇÃO 31/05/2011

31/05/2011, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M17

30/03/2011, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2011, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2011, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2011, 14:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 3863 CONTESTACAO DA PFN

08/02/2011, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2011, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2011, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2011, 13:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/01/2011, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1486 COPIA DO TELEFAX 1658 TRF

09/12/2010, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 06/12/2010 - PUBLICAÇÃO 07/12/2010

09/12/2010, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M19

16/11/2010, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2010, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2010, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2010, 14:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 42194 AG DO AUTOR EC01

15/09/2010, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2010, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/09/2010, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA A INICIAL E PROCURACOES

31/08/2010, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISP. 30/08/2010 PUBLIC. 31/08/2010

31/08/2010, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - M17

09/08/2010, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/08/2010, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - N. 282/2010

05/08/2010, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2010, 14:36

INICIAL AUTUADA

04/08/2010, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/08/2010, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2010, 14:24