Execução Fiscal 0032962-30.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.723,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FERNANDA SOARES LOPES PINTO

CPF

Reu

CARFERCLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL CARVALHO AMARAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:30

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:01

Transitado em Julgado

15/10/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/10/2024, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 16:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/07/2024, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2022, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 05:20

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:30

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:01

Transitado em Julgado

15/10/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/10/2024, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/09/2024 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•25/07/2024, 16:31

OUTROS

•08/11/2021, 17:37

28/09/2024, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 16:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/07/2024, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2022, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 05:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/03/2022, 05:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/03/2022, 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 17:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/11/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/08/2021, 15:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2021, 13:58

Juntado(a) - Procuração

05/08/2021, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARFERCLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA SOARES LOPES PINTO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2021, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 07:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032962-30.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: FERNANDA SOARES LOPES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARFERCLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME FERNANDA SOARES LOPES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032962-30.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: FERNANDA SOARES LOPES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARFERCLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME FERNANDA SOARES LOPES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 10:32

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 20:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 20:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2019, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/02/2019, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2019, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/01/2019, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2018, 16:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2018, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 16:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 15:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2018, 13:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/09/2018, 13:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2018, 11:10