Execução Fiscal 0027673-73.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.882.171,99

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

CNPJ

Autor

MARIA AUGUSTA DOMINGUES VON PAUMGARTTEN

CPF

Autor

WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN

CPF

Reu

MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA

CPF

Reu

SERGIO CABECA BRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

CNPJ

Autor

MARIA AUGUSTA DOMINGUES VON PAUMGARTTEN

CPF

Autor

WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN

CPF

Reu

MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA

CPF

Reu

SERGIO CABECA BRAZ

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

SANDRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão

23/03/2022, 18:06

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 09:14

Juntada de consulta

04/02/2022, 09:13

Juntada de documentos diversos

31/01/2022, 11:08

Juntada de documentos diversos

12/11/2021, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Todas as movimentações(59)

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão

23/03/2022, 18:06

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:14

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 13:07

Ato ordinatório

•19/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 09:14

Juntada de consulta

04/02/2022, 09:13

Juntada de documentos diversos

31/01/2022, 11:08

Juntada de documentos diversos

12/11/2021, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de SERGIO CABECA BRAZ em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:39

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:39

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027673-73.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO SERGIO CABECA BRAZ MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 09:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2021, 11:53

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 11:50

Juntada de volume

11/06/2021, 11:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2021, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2021, 17:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AR NÃO ENCONTRADO SERGIO CABECA

08/06/2021, 17:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/12/2020, 15:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) MARIAUXILIADORA E MARIA FRANCISCA

17/03/2020, 11:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - WILSON

16/03/2020, 17:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MARIA AUXILIADORA

11/03/2020, 16:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Movimentação excluída em 11/03/2020 por PA32903 -

05/02/2020, 13:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - WILSON TAVARES VON PAUGARTTEN, MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA, MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO, MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOS E MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA

05/02/2020, 13:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/01/2020, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2020, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 21:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 21:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2019, 14:46

INICIAL AUTUADA

28/11/2019, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2019, 11:41

Despacho

•22/08/2025, 11:52

Ato ordinatório

•20/08/2025, 09:58

Ato ordinatório

•19/08/2025, 14:34

Ato ordinatório

•12/08/2025, 16:19

Documentos Diversos

•03/06/2025, 11:06

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

•27/11/2024, 12:31

Ato ordinatório

•24/09/2024, 09:32

Ato ordinatório

•31/07/2024, 13:37

Decisão (anexo)

•24/07/2024, 13:48

Ato ordinatório

•07/05/2024, 13:03

Ato ordinatório

•30/04/2024, 15:20

Despacho

•06/02/2024, 11:13

Todos os documentos(20)

Despacho

•08/05/2026, 13:07

Ato ordinatório

•19/10/2025, 15:11

Despacho

•22/08/2025, 11:52

Ato ordinatório

•20/08/2025, 09:58

Ato ordinatório

•19/08/2025, 14:34

Ato ordinatório

•12/08/2025, 16:19

Documentos Diversos

•03/06/2025, 11:06

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

•27/11/2024, 12:31

Ato ordinatório

•24/09/2024, 09:32

Ato ordinatório

•31/07/2024, 13:37

Decisão (anexo)

•24/07/2024, 13:48

Ato ordinatório

•07/05/2024, 13:03

Ato ordinatório

•30/04/2024, 15:20

Despacho

•06/02/2024, 11:13

Ato ordinatório

•31/07/2023, 16:21

Despacho

•31/03/2023, 16:22

Despacho

•09/03/2023, 18:29

Decisão

•17/10/2022, 16:22

Despacho

•26/10/2021, 15:27