Execução Fiscal 0034500-78.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 456,88

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

A P DE ANDRADE & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 22:04

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:36

Recebidos os autos

24/01/2025, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/07/2024, 13:13

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:11

Juntada de Informação

04/07/2024, 11:58

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:54

Juntada de contrarrazões

01/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 12:36

Juntada de certidão

01/07/2024, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:18

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 22:04

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:36

Recebidos os autos

24/01/2025, 12:36

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 18:01

Despacho

•18/06/2024, 08:53

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/07/2024, 13:13

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:11

Juntada de Informação

04/07/2024, 11:58

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:54

Juntada de contrarrazões

01/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 12:36

Juntada de certidão

01/07/2024, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:18

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 17:44

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 15:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:42

Decorrido prazo de A P DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:29

Juntada de manifestação

26/07/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034500-78.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A P DE ANDRADE & CIA LTDA - ME ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034500-78.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A P DE ANDRADE & CIA LTDA - ME ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 09:28

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - CONTRARRAZÿES APELAÿÿO

10/06/2021, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2021, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2021, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2018, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2018, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 13:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2018, 15:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2018, 18:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

12/04/2018, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2018, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2016, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2016, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016, 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/10/2016, 10:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2016, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2016, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2015, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2015, 10:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2009, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2009, 13:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 22:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 22:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C20

13/10/2008, 09:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/10/2008, 09:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2008, 09:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 40

09/09/2008, 10:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2008, 10:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2008, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

16/04/2008, 09:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

16/04/2008, 09:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2003, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2003, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2003, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2003, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2003, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2003, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2003, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2003, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

14/03/2003, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2003, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2003, 18:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2002, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2002, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

01/07/2002, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2002, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2002, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2002, 12:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2002, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

14/05/2002, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

07/05/2002, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/04/2002, 18:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2002, 10:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2002, 16:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2002, 14:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/02/2002, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2002, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2002, 14:57

INICIAL AUTUADA

05/02/2002, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2001, 08:42

Despacho

•09/06/2021, 00:37

Sentença Tipo A

•12/04/2018, 18:12

Certidão

•12/04/2018, 18:08

Certidão

•09/02/2018, 00:28

Despacho

•02/09/2016, 13:56

Ato ordinatório

•25/02/2009, 13:57

Despacho

•22/01/2009, 22:11

Despacho

•22/01/2009, 22:10

Despacho

•22/01/2009, 22:10

Despacho

•22/01/2009, 22:09