Cumprimento de sentença 0005546-62.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2005

Valor da Causa

R$ 55.410,78

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 05ª - Cuiabá 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

EVANDRO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Autor

EUNICE SILVA DE ARRUDA

CPF

Autor

EVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EVANDO SALMO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

IONI FERREIRA CASTRO

OAB/MT 4298·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS WAGNER

OAB/RS 18097·CPF·Representa: Autor

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR

OAB/MT 6389·CPF·Representa: Autor

WESLEY MANFRIN BORGES

OAB/MT 8867·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

EVANDRO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Autor

EUNICE SILVA DE ARRUDA

CPF

Autor

EVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EVANDO SALMO DA SILVA

Autor

UFMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Terceiro

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA - REITOR EM EXERCICIO

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO

Terceiro

REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Terceiro

DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DA UFMT

Terceiro

GERENTE DA GERENCIA DE EXAMES E CONCURSOS DA UFMT

Terceiro

UFMT

Terceiro

GERENTE DA GERENCIA DE EXAMES E CONCURSO DA UFMT (IMPETRADO)

Terceiro

DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA/UFMT

Terceiro

REITOR DA UFMT

Terceiro

REITORA SRA. MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA

Terceiro

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

Terceiro

ROSILENE MARIA DOS SANTOS - GERENTE DE REGISTRO ESCOLAR

Terceiro

PRO-REITORIA ADMINISTRATIVA - COORDENACAO DE AQUISICOES E CONTRATOS DE SERVICOS

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, REITORA DA FUFMT,

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, REITORA DA FUFMT

Terceiro

EVANDRO SOARES DA SILVA

Terceiro

COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO

Terceiro

REITORA EM EXERCICIO ANALY CASTILHO PLOZEL DE SOUZA

Terceiro

MYRIAM THEREZA MOURA SERRA

Terceiro

BIANCA BORSATTO GALERA

Terceiro

PRO-REITORIA DE ENSINO DE GRADUACAO DA UFMT

Terceiro

FACULDADE DE MEDICINA

Terceiro

DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA

Terceiro

PROFESSORA BIANCA BORSATTO GALERA

Terceiro

HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER

Terceiro

MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA ( REITORA )

Terceiro

MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA

Terceiro

PAULO JORGE DA SILVA - REITOR DO CAMPUS ARAGUAIA

Terceiro

EVANDO SALMO DA SILVA

Terceiro

UFMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:36

Juntada de manifestação

15/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de EVANDO SALMO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:00

Publicado Sentença Tipo A em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2024, 17:43

Juntada de Certidão

14/09/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2024, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2024, 17:42

Juntada de certidão

09/02/2024, 11:11

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:36

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•14/09/2024, 17:42

Sentença Tipo A

•14/09/2024, 17:42

15/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de EVANDO SALMO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:00

Publicado Sentença Tipo A em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2024, 17:43

Juntada de Certidão

14/09/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2024, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2024, 17:42

Juntada de certidão

09/02/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 16:36

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:35

Decorrido prazo de JOSE LUIS WAGNER em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:12

Juntada de Documento RPV

30/10/2023, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

30/10/2023, 16:07

Juntada de Certidão

08/09/2023, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

08/09/2023, 14:25

Decorrido prazo de ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:30

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 09:15

Juntada de resposta

24/07/2023, 18:53

Juntada de resposta

24/07/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/07/2023, 15:06

Expedição de Documento RPV.

21/07/2023, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 19:30

Conclusos para decisão

24/03/2023, 17:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/03/2023, 17:06

Juntada de Certidão

27/01/2023, 18:43

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2022, 16:52

Conclusos para decisão

21/06/2022, 08:36

Juntada de cumprimento de sentença

18/04/2022, 18:14

Juntada de manifestação

07/04/2022, 18:40

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:10

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de EVANDO SALMO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:19

Juntada de manifestação

10/03/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:17

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:17

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 11:08

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:08

Conclusos para despacho

30/01/2022, 17:30

Recebidos os autos

21/01/2022, 12:07

Juntada de petição inicial

21/01/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-62.2005.4.01.3600. APELANTE: ARLENNE GLORIA COSTA - MT8721/O Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UFMT Advogado do(a) APELADO: INES CAMPOS DUARTE PEREIRA - MG73011 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES ARLENNE GLORIA COSTA - (OAB: MT8721/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005546-62.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDRO JOSE DA SILVA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-62.2005.4.01.3600. APELANTE: ARLENNE GLORIA COSTA - MT8721/O Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UFMT Advogado do(a) APELADO: INES CAMPOS DUARTE PEREIRA - MG73011 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES ARLENNE GLORIA COSTA - (OAB: MT8721/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005546-62.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDRO JOSE DA SILVA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-62.2005.4.01.3600. APELANTE: ARLENNE GLORIA COSTA - MT8721/O Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UFMT Advogado do(a) APELADO: INES CAMPOS DUARTE PEREIRA - MG73011 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO SALMO DA SILVA ARLENNE GLORIA COSTA - (OAB: MT8721/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005546-62.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDRO JOSE DA SILVA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-62.2005.4.01.3600. APELANTE: ARLENNE GLORIA COSTA - MT8721/O Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UFMT Advogado do(a) APELADO: INES CAMPOS DUARTE PEREIRA - MG73011 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO SALMO DA SILVA ARLENNE GLORIA COSTA - (OAB: MT8721/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005546-62.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDRO JOSE DA SILVA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-62.2005.4.01.3600. APELANTE: ARLENNE GLORIA COSTA - MT8721/O Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UFMT Advogado do(a) APELADO: INES CAMPOS DUARTE PEREIRA - MG73011 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA ARLENNE GLORIA COSTA - (OAB: MT8721/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005546-62.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDRO JOSE DA SILVA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-62.2005.4.01.3600. APELANTE: ARLENNE GLORIA COSTA - MT8721/O Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UFMT Advogado do(a) APELADO: INES CAMPOS DUARTE PEREIRA - MG73011 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA ARLENNE GLORIA COSTA - (OAB: MT8721/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005546-62.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDRO JOSE DA SILVA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-62.2005.4.01.3600. APELANTE: ARLENNE GLORIA COSTA - MT8721/O Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UFMT Advogado do(a) APELADO: INES CAMPOS DUARTE PEREIRA - MG73011 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUNICE SILVA DE ARRUDA ARLENNE GLORIA COSTA - (OAB: MT8721/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005546-62.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDRO JOSE DA SILVA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-62.2005.4.01.3600. APELANTE: ARLENNE GLORIA COSTA - MT8721/O Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UFMT Advogado do(a) APELADO: INES CAMPOS DUARTE PEREIRA - MG73011 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUNICE SILVA DE ARRUDA ARLENNE GLORIA COSTA - (OAB: MT8721/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005546-62.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDRO JOSE DA SILVA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 02:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N.º 25/2007. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 54/2010

23/11/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010

23/11/2010, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N.º 25/2007

12/12/2007, 14:15

REMESSA ORDENADA: TRF

11/12/2007, 16:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/12/2007, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2007, 15:48

CARGA: RETIRADOS AGU

26/11/2007, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2007, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 250/07

22/11/2007, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 250/07

09/11/2007, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/10/2007, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2007, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2007, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 238/07

17/10/2007, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/10/2007, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2007, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2007, 18:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

09/10/2007, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM 203/2007

02/10/2007, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 203/2007

18/09/2007, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/09/2007, 16:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

12/09/2007, 18:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/08/2007, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2007, 16:18

CARGA: RETIRADOS AGU

16/07/2007, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2007, 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/07/2007, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/04/2007, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 062/2007

22/03/2007, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2007, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2007, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2007, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2007, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2007, 17:07

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

26/02/2007, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/02/2007, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2007, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2007, 18:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/02/2007, 17:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2006, 13:55

OFICIO EXPEDIDO

18/10/2006, 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO

15/09/2006, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2006, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2006, 18:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/08/2006, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2006, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2006, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2006, 15:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO REU EVANDRO JOSE DA SILVA

17/08/2006, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2006, 16:08

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

24/07/2006, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/07/2006, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/07/2006, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 143/2006

27/06/2006, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/06/2006, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2006, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2006, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/05/2006, 18:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/03/2006, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 031/2006

08/02/2006, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2005, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2005, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2005, 16:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/11/2005, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª) BOLETIM Nº 341/2005

10/10/2005, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/09/2005, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2005, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2005, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1022/2005

19/09/2005, 17:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1023/2005

01/09/2005, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2005, 15:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1021/2005

15/08/2005, 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/07/2005, 14:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/07/2005, 14:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2005, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2005, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2005, 16:15

INICIAL AUTUADA

12/05/2005, 18:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2005, 18:18

Ato ordinatório

•30/10/2023, 16:12

Decisão

•26/05/2023, 19:30

Decisão

•16/08/2022, 16:52

Cumprimento de Sentença

•18/04/2022, 18:14

Cumprimento de Sentença

•18/04/2022, 18:14

Despacho

•07/03/2022, 11:08

Decisão

•09/08/2021, 14:10

Decisão

•09/08/2021, 14:06