Execução Fiscal 0006236-62.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 35.079,04

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIZ SOUSA DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

05/08/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 19:35

Juntada de Certidão

03/08/2022, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 19:35

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/06/2022, 12:35

Decorrido prazo de LUIZ SOUSA DOS REIS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:16

Publicado Intimação polo passivo em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 19:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de LUIZ SOUSA DOS REIS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:27

Juntada de manifestação

26/10/2021, 10:36

Todas as movimentações(57)

Juntada de manifestação

05/08/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 19:35

Juntada de Certidão

03/08/2022, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 19:35

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 19:35

Sentença Tipo B

•20/10/2021, 18:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/06/2022, 12:35

Decorrido prazo de LUIZ SOUSA DOS REIS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:16

Publicado Intimação polo passivo em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 19:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de LUIZ SOUSA DOS REIS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:27

Juntada de manifestação

26/10/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:11

Publicado Sentença Tipo B em 22/10/2021.

22/10/2021, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 18:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2021, 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2021, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2021, 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2021, 18:58

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 16:43

Decorrido prazo de LUIZ SOUSA DOS REIS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:49

Juntada de manifestação

05/07/2021, 17:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006236-62.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ SOUSA DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SOUSA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 13:23

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELADO ATÉ 11/04/2018, SUSP 12/04/2019, ARQ 13/04/2024

07/07/2017, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.89, DISPONIBILIZADO EM 22/05/2017, PUBLICADO EM 23/05/2017 - FL(S). 11:A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI 12.996/2014 C/C LEI 10.522/2002 C/C ART. 151, VI CTN C/C ART. 1º LEF C/C ART. 922 CPC. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA.3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, SUSPENDAM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, APÓS, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

22/05/2017, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2017, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/05/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2017, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE

06/04/2017, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

03/03/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 14:32

CARGA: RETIRADOS MPF

15/02/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE QUANTO A PORTARIA 396/2016

13/02/2017, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/10/2016, 11:17

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO

06/10/2016, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2016, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2016, 09:55