Execução Fiscal 1003152-34.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1003152-34.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2021, 16:57

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/08/2021, 16:51

Juntada de e-mail

16/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:52

Decorrido prazo de EDSON NOVAES DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:17

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: EDSON NOVAES DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "[...]Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se.[...]" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003152-34.2020.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 13:34

Juntada de e-mail

11/06/2021, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2021, 17:27

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 14:11

Documentos

Sentença Tipo B

•10/06/2021, 17:27

Decisão

•06/11/2020, 18:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Juntada de e-mail

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de EDSON NOVAES DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de e-mail

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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