Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0014576-04.2003.4.01.3500 - TRF1

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0014576-04.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014576042003401350020250401174748

01/04/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 12/03/2025, conforme despacho de fls. 5972/5973

01/04/2025, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 202189/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

01/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

27/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202189 - RE nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 635802 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 5946 - 5970

13/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 202189/2025

12/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202844/2025

11/03/2025, 23:11

Protocolizada Petição 202844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 22:57

Protocolizada Petição 202189/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2025

11/03/2025, 21:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1060496/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

28/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060496 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 635802 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:50

Embargos de Declaração de ARGEBRÁS ARMAZENS GERAIS BRASIL CENTRAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01060496/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 635802/GO

25/02/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2025, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014576042003401350020250401174748

Transitado em Julgado em 12/03/2025, conforme despacho de fls. 5972/5973

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 202189/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202189 - RE nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 635802 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 5946 - 5970

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 202189/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202844/2025

Protocolizada Petição 202844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

Protocolizada Petição 202189/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1060496/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060496 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 635802 - Publicação prevista para 28/02/2025

Embargos de Declaração de ARGEBRÁS ARMAZENS GERAIS BRASIL CENTRAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01060496/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 635802/GO

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