Procedimento Comum Cível 0015960-40.2005.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0015960-40.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de IZAIAS DE SOUSA MACIEL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:16

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:16

Recebidos os autos

14/10/2022, 14:13

Juntada de petição inicial

13/09/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZAIAS DE SOUSA MACIEL e outros Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO NUNES MOREIRA - DF13906 APELADO: União Federal RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1. Não há omissão, erro, obscuridade e/ou contradição no acórdão embargado. A conclusão a que chegou o órgão julgador nas questões suscitadas está coerente com os fundamentos de fato e de direito considerados. 2. Não se faz presente qualquer das situações do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Verifica-se, sim, mero inconformismo com o resultado do julgamento. A irresignação da parte embargante deve ser veiculada na via recursal própria. 3. Dispõe o art. 1.025, do CPC/2015: “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”. 4. Embargos de declaração não providos. ACÓRDÃO Decide a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto Relator. Brasília, 25 de janeiro de 2021. JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0015960-40.2005.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015960-40.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015960-40.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZAIAS DE SOUSA MACIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES MOREIRA - DF13906 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IZAIAS DE SOUSA MACIEL - CPF: 158.759.117-00 (APELANTE), ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL - CNPJ: 29.554.441/0001-17 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015960-40.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015960-40.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZAIAS DE SOUSA MACIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES MOREIRA - DF13906 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IZAIAS DE SOUSA MACIEL - CPF: 158.759.117-00 (APELANTE), ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL - CNPJ: 29.554.441/0001-17 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015960-40.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015960-40.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZAIAS DE SOUSA MACIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES MOREIRA - DF13906 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IZAIAS DE SOUSA MACIEL - CPF: 158.759.117-00 (APELANTE), ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL - CNPJ: 29.554.441/0001-17 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015960-40.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015960-40.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZAIAS DE SOUSA MACIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES MOREIRA - DF13906 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IZAIAS DE SOUSA MACIEL - CPF: 158.759.117-00 (APELANTE), ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL - CNPJ: 29.554.441/0001-17 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

28/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

15/05/2008, 14:59

Documentos

Despacho

•17/10/2022, 11:16

Decisão

•08/08/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015960-40.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015960-40.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZAIAS DE SOUSA MACIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES MOREIRA - DF13906 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IZAIAS DE SOUSA MACIEL - CPF: 158.759.117-00 (APELANTE), ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL - CNPJ: 29.554.441/0001-17 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

28/01/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IZAIAS DE SOUSA MACIEL em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL em 23/11/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

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