Execução Fiscal 0005014-13.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.931,55

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

MARCO POLLO COMERCIO DE MOVEIS DECORACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 11:03

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de Vara(s) TJMG em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:41

Expedição de Intimação.

10/06/2022, 19:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2022, 19:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado

10/02/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 21:27

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 10:56

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 10:53

Expedição de Carta precatória.

26/10/2021, 18:29

Decorrido prazo de MARCO POLLO COMERCIO DE MOVEIS DECORACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 10:31

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 11:03

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de Vara(s) TJMG em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:41

Expedição de Intimação.

10/06/2022, 19:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 21:27

Ato ordinatório

•17/11/2021, 10:53

Reportar Problema

legal

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10/06/2022, 19:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado

10/02/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 21:27

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 10:56

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 10:53

Expedição de Carta precatória.

26/10/2021, 18:29

Decorrido prazo de MARCO POLLO COMERCIO DE MOVEIS DECORACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:10

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005014-13.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARCO POLLO COMERCIO DE MOVEIS DECORACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO POLLO COMERCIO DE MOVEIS DECORACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

16/11/2020, 16:34

Juntada de volume

16/11/2020, 16:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 19:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/12/2019, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2019, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2019, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 10:41

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PGF

22/08/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2019, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO

16/08/2019, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2019, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 12:03

CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PGF

16/05/2019, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 17:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/05/2019, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. AR

22/04/2019, 18:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2019, 18:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/02/2019, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2019, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2018, 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2018, 13:23

Ato ordinatório

•05/07/2021, 10:31