Cumprimento de sentença 0000560-98.2006.4.01.3804 - TRF1

Cumprimento de sentença 0000560-98.2006.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000560-98.2006.4.01.3804. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000560-98.2006.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DALVA MARANGONI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA - SP126426, ELISIANE BARBARA GOMES DOMICIANO - MG189486 e ANTONIO DE PADUA PINTO - SP76476 POLO PASSIVO:RECANTO PORTO BELO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE PADUA PINTO - SP76476, CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA - SP126426 e ELISIANE BARBARA GOMES DOMICIANO - MG189486 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, Ministério Público Federal (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS - CNPJ: 17.894.064/0001-86 (LITISCONSORTE), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (LITISCONSORTE), RECANTO PORTO BELO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.164.576/0001-10 (APELANTE)]. Polo passivo: [RECANTO PORTO BELO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.164.576/0001-10 (APELADO),,, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS - CNPJ: 17.894.064/0001-86 (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DALVA MARANGONI - CPF: 081.465.648-01 (APELANTE),,,,, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, DALVA MARANGONI - CPF: 081.465.648-01 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

10/05/2021, 00:00

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Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Juntada de Petição

Todas as movimentações(260)