Execução Fiscal 0095540-43.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 509.965,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

CLOVES LOPES DE CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/06/2024, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/06/2023, 21:31

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 11:28

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:28

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:27

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:06

Decorrido prazo de CLOVES LOPES DE CALDAS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095540-43.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: CLOVES LOPES DE CALDAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVES LOPES DE CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:51

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoramente

28/06/2024, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/06/2023, 21:31

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2023, 11:28

Ato ordinatório

•24/03/2023, 11:28

24/03/2023, 11:28

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:28

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:27

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:06

Decorrido prazo de CLOVES LOPES DE CALDAS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095540-43.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: CLOVES LOPES DE CALDAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVES LOPES DE CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 10:04

Juntada de volume

02/06/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2021, 09:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/11/2019, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2019, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2019, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 07/06/2019

06/06/2019, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2019, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 08:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/05/2019, 08:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/05/2019, 08:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/04/2019, 14:45

OFICIO EXPEDIDO

11/01/2019, 14:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2018, 19:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2018, 19:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/04/2018, 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1705

13/12/2017, 13:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/07/2017, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2017, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2017, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2017, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2017, 16:15

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 03/01/2017

02/02/2017, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2017, 14:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/01/2017, 14:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/01/2017, 14:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/12/2016, 12:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1689

02/09/2016, 12:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/05/2016, 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2016, 18:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/04/2016, 10:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2016, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2016, 15:25

CITACAO: ORDENADA

15/02/2016, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2015, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2015, 16:58

INICIAL AUTUADA

05/10/2015, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2015, 18:39