Execução Fiscal 0008345-64.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2008

Valor da Causa

R$ 68.869,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 40

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO MENDES

OAB/MA 7928·CPF·Representa: Réu

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA

OAB/MA 12716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:46

Juntada de informação de prevenção negativa

10/02/2026, 15:05

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/09/2022, 16:23

Juntada de Informação

25/05/2022, 08:46

Juntada de manifestação

12/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:08

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:32

Publicado Intimação polo passivo em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:33

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:46

Juntada de informação de prevenção negativa

10/02/2026, 15:05

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/09/2022, 16:23

Juntada de Informação

25/05/2022, 08:46

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 15:27

Juntada de manifestação

12/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:08

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:32

Publicado Intimação polo passivo em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:33

Juntada de contrarrazões

22/03/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 12:13

Expedição de Intimação.

10/02/2022, 12:13

Juntada de volume

28/01/2022, 11:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:04

Juntada de manifestação

15/06/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008345-64.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIBAL VITAL PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:59

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 09:40

Juntada de volume

02/06/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/01/2021, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2021, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2021, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2020, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2020, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/10/2020, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/09/2020, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 11:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

17/06/2020, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2020, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 09:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO EM 19.11.2019 SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROCESSO E CARGA E JUNTADO NESTA DATA

10/02/2020, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

05/02/2020, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 29/11/2019

28/11/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 09:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/10/2019, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/04/2019, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/02/2019, 14:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/07/2017, 14:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2017, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2017, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 05/05/2017

04/05/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/12/2009, 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2009, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2009, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS COM CARGA PARA O DIA 16/10/2009

15/10/2009, 09:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2009, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2009, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2009, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2009, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2009, 14:47

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2009, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2009, 13:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2009, 10:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

02/04/2009, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2009, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2009, 10:01

INICIAL AUTUADA

22/12/2008, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/12/2008, 09:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2008, 14:06

INICIAL AUTUADA

19/12/2008, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2008, 18:25